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Fig 25 (Martim Afonso de Sousa.
Óleo de J. W. Rodrigues.
Museu Paulista / SP).
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A primeira expedição colonizadora
chegou ao Brasil em janeiro de 1532, era chefiada por Martim
Afonso e trazia cerca de 400 pessoas. Entre os "Joaquins
e Manuéis", nenhuma mulher.
Missão inicial do colonizador: afundar navios inimigos,
criar vilas e produzir açúcar para a Metrópole.
Depois da fundação dos primeiros núcleos
de povoamenrto e da instalação dos primeiros
engenhos, a Coroa Portuguesa resolveu (em 1534) lotear as
terras brasileiras em grandes propriedades (maiores que muitos
países europeus) e doá-las a comerciantes portugueses
que quisessem explorá-las com seus próprios
recursos. Nasciam assim as Capitanias Hereditárias,
ou seja, os grandes latifúndios que até hoje
existem no Brasil.
Apesar do insucesso de quase todas as Capitanias, o sistema
implantado cumpriu dois objetivos: 1) ocupação
do território brasileiro por poderosos latifundiários;
e 2) transformação do Brasil numa colônia
de exploração com a função de
gerar riquezas para Portugal. Dessa forma, começou
o Brasil Colonial: voltado para fora, produzindo bens para
a Europa. E assim continuou por três séculos:
capado e recapado, sangrado e resangrado, na expressão
do historiador Capistrano de Abreu.
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Fig.26 (Fundação de São Vicente.Óleo
de Benedito Calixto. Museu Paulista / SP).
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O primeiro passo no sentido de ocupação
efetiva das terras brasileiras foi o envio da expedição
de Martim Afonso de Sousa, patrocinada por dom João
III. Chegando ao Brasil (janeiro de 1532), Martim Afonso e
seus 400 homens fundaram a Vila de São Vicente, no
litoral do atual estado de São Paulo. Nessa primeira
vila, foram edificadas: a sede da administração
municipal (Casa do Concelho), uma capela (dedicada à
Nossa Senhora da Assunção), um engenho de açúcar
(movido à água) e uma cadeia pública.
Nesse mesmo modelo foram fundadas as demais vilas brasileiras.
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Fig.27 (Capitanias Hereditárias. Distribuição
das Donatárias. Nova História Crítica
do Brasil, 500 anos de história malcontada, Mario Schmidt,
Editora Nova Geração, 1998).
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A solução encontrada por Portugal
para colonizar o Brasil foi a implantação das
Capitanias Hereditárias. Com essa medida, o governo
português (atolado em crise financeira) transferia para
a iniciativa privada o ônus da colonização.
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Fig.28 (Brás Cubas. Brás Cubas.
Autor desconhecido. Santa Casa de Misericórdia. Santos
/ SP).
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Nas terras adqueridas na Capitania de São
Vicente, Brás Cubas ergueu um povoado e um hospital
para marítimos. Daí originou-se o Porto de Santos,
elevado à categoria de Vila em 1545.
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Fig.29 (João Ramalho. Óleo
de José Washt Rodrigues. Museu Paulista / SP).
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Degredado, náufrago, desertor ou aventureiro?
Não se sabe. O certo é que ele foi achado por
Martim Afonso coabitando com várias índias.
A ele se atribui a tarefa de colaborar com a colonização.
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Fig.30 (Primeiro Governador da Colônia.
Óleo de Manoel Victor Filho. Grandes Personalidades
da Nossa História, vol 1, Abril Cultural, 1969).
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Tomé de Souza desembarcou na Bahia
com cerca de 1.000 pessoas, entre as quais 400 degredados(1,2)
e seis jesuítas. O sistema de Governo-Geral
manteve a estrutura das Capitanias (com seus imensos latifúndios)
privando a Colônia de um desenvolvimento autônomo
e independente.
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Fig.31 (Primeiro Bispo do Brasil. Dom Pero
Fernandes Sardinha. História do Brasil, vol 1, Bloch
Editores, 1972).
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Dom Pero Fernandes Sardinha chegou à
Bahia em 1552. Quatro anos depois, quando voltava a Portugal,
após brigar com o filho do segundo Governador-Geral,
naufragou na costa de Alagoas e foi devorado pelos índios
caetés.
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Fig.32 (Concubinas para os colonos. Ilustração
de Nilo Rosso. História do Brasil em Cores. Guseppe
Maltese, Henrique Maltese e Solza Diniz).
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Nos primeiros momentos da
colonização portuguesa, os colonos não
traziam suas famílias para o Brasil, por isso, pediram
ao bom rei que mandasse para cá orfãs desvalidas,
as quais seriam suas amantes.
Foram atendidos: nos anos de 1552, 1553, e 1557 chegaram as
primeiras levas. Essas meninas púberes, geralmente
entre 13 e 15 anos, eram retiradas do orfanato Recolhimento
de Nossa Senhora da Encarnação(3).
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Fig.33 (Colonos conquistadores.
Ilustração de Molica. Brasil Colônia,
Joel Rufino dos Santos, Editora FTD, 1992).
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Para refletir: os colonos
ingleses, tradicionalmente, traziam seus familares para a
América e costumavam edificar nas suas cidades uma
escola e um banco; os portugueses traziam degredados e, quase
sempre, construíam uma igreja e uma cadeia(4).
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NOTAS:
- Os jogadores trapaceiros e os desocupados eram
candidatos ao degredo, assim como os ofensores da
Realeza, os infratores do código moral e os
perturbadores da ordem pública. A legislação,
embora severa, fazia distinção dos réus:
assim, os nobres cumpriam penas mais leves do que
os plebeus pelo mesmo crime, estendendo-se o privilégio
às mulheres, que, na concepção
patriarcal, não passavam de seres inferiores
( Saga, A Grande História do Brasil, vol I,
p. 76, Abril Cultural, São Paulo, 1981 ).
- Em geral, os crimes punidos com a morte, havendo
circunstâncias atenuantes, podiam ter a pena
comutada em degredo. A duração da pena
variava, teoricamente, de cinco anos à vida
inteira. Na prática, os condenados quase sempre
ficavam no Brasil, pois a Coroa “se esquecia”
de lhes dar passagem de volta. Esse esquecimento proposital
mostra que a partir de certo momento o degredo foi
usado para engrossar o fluxo de imigrantes para a
Colônia. O sociólogo Gilberto Freyre
chegou a sugerir uma hipótese mais arrojada:
o grande número de criminosos sexuais entre
os degredados (estupradores, adúlteros, “extravagantes”
segundo a moral da época) indicaria a intenção
de acelerar o crescimento vegetativo da população
colonial ( Op. cit., p. 76 ).
- Esse estabelecimento foi fundado em Lisboa em 1543,
inicialmente com a capacidade para 21 órfãs(História
do Brasil, Vol. 1, p.236, Pedro Calmon, Livraria
José Olympio Editora, Rj, 1961).
- Quando verificamos a sociedade criada pelo português
no Brasil, podemos facilmente encaixá-lo no
perfil do “aventureiro”. Os pioneiros
não vieram para cá com o intuito de
criar uma nova sociedade, ou mesmo reproduzir a sua
própria, tal como se verificou no nordeste
dos atuais Estados Unidos, onde famílias puritanas
acreditavam ter descoberto a nova “Canaã
”, da mesma forma que os hebreus, em fuga da
escravidão do Egito, alcançaram a terra
dos cananeus. Pelo contrário: “apesar
do reconhecimento do potencial econômico do
Brasil, este era visto pela maioria dos portugueses
como um lugar de exílio e perigo; um lugar
para enriquecer ou progredir na carreira, mas um lugar
a ser evitado a qualquer custo” (Sérgio
Buarque de Holanda citado por Marina Gusmão
de Mendonça e Marcos Cordeiro Pires in Formação
Econômica do Brasil, p. 42, Editora Thompson,
São Paulo, 2002).
- Ao discorrerem sobre a árvore-símbolo
do Brasil, Eduardo Bueno e Haroldo Cavalcante Lima
denunciam: “Praticamente em nenhum instante
da história do país (colônia,
império e república), os brasileiros
puderam ter acesso ao pau-brasil para uso prático,
estudos botânicos ou desfrute estético.
É uma espécie que, de certo modo foi
“seqüestrada”do convívio com
o povo. É a imagem de uma riqueza que sempre
foi nossa e nunca pôde ser nossa (Op. cit.,
p. 266).
FILMOGRAFIA:
O carro de boi. 1974. Curta-metragem
dirigida por Humberto Mauro. O filme mostra aspectos
históricos do primeiro veículo rodado
no Brasil-Colonial. A fita faz parte do volume 4 da
coleção Brasilianas.
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