NOTAS:

1. Os Lusíadas é um poema épico dividido em dez cantos, que tem por temas a viagem de Vasco da Gama em busca do caminho marítimo para a Índia e a história portuguesa, desde a luta contra os mouros invasores até a consolidação do Estado luso e as grandes navegações (Os Lusíadas, adaptação didática de Rubem Braga e Edson Rocha Braga, p. 4, Editora Scipione, 1999).
   

   
   

   ---

   
   
2. A obra sai à luz em começos de 1572, dedicada a el-rei D. Sebastião, e valeu-lhe a tença anual e irrisória de 15 mil - réis, ainda assim paga com irregularidade (Enciclopédia Internacional Mirador, vol. 5, p. 1961, São Paulo, 1983).
   
   
   

   ---

   
   
3. O Tribunal do Santo Oficio não chegou a se estabelecer diretamente na América portuguesa, ao contrário da América espanhola, onde as fogueiras da intolerância seguiram a trilha da conquista. No Brasil, a inquisição se estendeu através dos chamados visitadores e comissários. A primeira visitação feita ao Brasil, comandada pelo inquisitor licenciado Heitor Furtado de Mendonça, permaneceu no Nordeste de 1591 a 1595, fazendo uma gorda colheita de marranos, feiticeiros, adúlteros e sodomitas. A última de que se tem notícia esteve no Grão-Pará de 1763 a 1769, e visou mais as transgressões de costumes que o judaísmo (Saga, A Grande História do Brasil, vol. 2, p. 36, Abril Cultural, 1981)
   
   
   

   ---

   
   
4. Em fins do século XVIII a Inquisição, tanto em Portugal como na Espanha, transferiu suas perseguições aos maçons (pedreiros-livres) e partidários das idéias dos enciclopedistas e iluministas. Calcula-se em cerca de 40.000 as suas vitimas: aproximadamente 1.175 pessoas foram queimadas vivas (Enciclopédia Internacional Mirador, vol. 17, p. 6122 São Paulo, 1983).
   
   
   

   ---

    

5. O único intelectual português a se opor à invasão espanhola foi o escritor Heitor Pinto. Em 1580, ele protestou contra a anexação de Portugal pela Espanha, sendo removido para o convento dos jerônimos em Toledo, onde morreu ( quatro anos depois), talvez envenenado (Enciclopédia Internacional Mirador, vol. 12, p. 9221, São Paulo, 1983).
   
   

   ---

    

6. A partir da União Ibérica, passaram a virgorar no Brasil as Ordenações Filipinas em substituição às Ordenações Manuelinas. As normas gerais do Código Filipino (como era chamado) perduraram, no Brasil, até 1824 (ano em que foi outorgada a primeira Carta Imperial), extendendo-se outras normas, penais e processuais, até 1830 (quando passo a vigorar o Código Criminal do Império). Um dos traços mais característicos das Ordenações Filipinas, é a preocupação em que essa legislação cogitava de certos crimes, dedicando-lhes capítulos extensíssimos, e extravagantes. Dentre as penalidades, a de morte (que poderia ser na forca ou na fogueira) poderia ser precedida de suplícios, como a amputação de dedos, mãos ou braços. Para o “pecado de sodomia ” a pena prevista era cruel: “seja queimado, e feito por fogo em pó, para que nunca de seu corpo e sepultura possa haver memória” (História do Direito Penal Brasileiro, Instituições de Direito Penal, Vol. 1, Tomo 1, p.115 / 135, Basileu Garcia, Editora Maxlimonad, São Paulo, 1975).
   
   

   ---

    

FILMOGRAFIA:

O Judeu. 1995. Direção: Jom Tob Azulay. Narra a perseguição que os judeus sofreram em Portugal pela Inquisição, no século XVIII. Na época, ou se convertiam ao catolicismo ou eram obrigados a deixar o país. O brasileiro Antonio José da Silva, advogado e autor teatral, após tornar-se “cristão-novo” para poder continuar seu ofício, é acusado de heresia. Sofre terríveis torturas e vai parar na fogueira ( 1739 ), em Lisboa.