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Fig. 185 ( Sorridente Boneco Inglês, caricatura
de Borgomainerio. Revista Vida Fluminense)
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À época do Império,
os empréstimos ingleses eram vistos como uma
transfusão de sangue para salvar a economia brasileira.
O paciente, cada vez pior, padece até hoje.
Durante o Segundo Reinado, o Brasil tornou-se
o maior exportador mundial de café. Todavia, o país
(com sua economia apoiada na atividade agroexportadora, no
latifúndio e no trabalho escravo) fracassou na tentativa
de industralização.
Alguns fatores (dentre outros) responsáveis
pelo fracasso da indústria nacional: a) excessiva dependência
do capital estrangeiro; b) falta de uma política nacional
de incentivo às empresas brasileiras; e c) sabotagem
inglesa aos empreendimentos de Mauá.
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Fig. 186 (Principais produtos brasileiros exportados entre
1821 e 1881. História Geral da Civilização
Brasileira, de Alice Canabrava, tomo II, vol. 4, São
Paulo, Difel, 1974, pag. 119).
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Enquanto a economia mundial, no século
XIX, corria velozmente na esteira da industrialização,
a estrutura produtiva brasileira - montada em grandes latifúndios
e no regime escravocrata - continuava voltada para o modelo
agroexportador suprindo de matérias-primas as indústrias
dos países mais desenvolvidos e fornecendo a eles produtos
agrícolas nobres (café, açúcar,
cacau e outros) apreciados pelos europeus. ( 1 , 2 e 3 )
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Fig. 187 (Dívida externa brasileira
entre 1858 e 1889).
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O Governo Imperial - desde a independência
até o final da Monarquia - contraiu 17 empréstimos
externos (todos em bancos ingleses) totalizando a elevada
quantia, a pagar, de 152 milhões de libras esterlinas.
Parte considerável desse capital (cerca de 60 milhões
de libras) destinou-se, a partir de 1858 (conforme mostra
o quadro acima), ao pagamento de dívidas antigas e
vencidas, e à construção de ferrovias.
Afora a questão das ferrovias (em geral, construídas
para atender aos interesses dos barões exportadores
de café, e hoje vendidas a preço de titica de
galinha), merecem reflexão: 1) A ilegitimidade do primeiro
empréstimo brasileiro, contraído sob pressão
da Inglaterra, em 1824, para formalizar o reconhecimento da
Independência brasileira. 2) O extorsivo empréstimo
de 1829 (contratado a juros de 5%, e no final elevados a quase
10%) destinado ao pagamento de juros atrasados da dívida
da Independência. 3) A negociata de 1859 (oitavo empréstimo
brasileiro, feito também sob pressão da Inglaterra)
para saldar restos duvidosos da dívida de 1824. 4)
A incidência de juros sobre juros e comissões
ilegais praticadas em todos os empréstimos da Monarquia.
5) A declaração do economista brasileiro Caio
Prado Júnior (História Econômica do Brasil,
pág. 169) esta questão das dívidas
externas do Brasil sempre foi uma das mais confusas, e ainda
em nossos dias não está bem esclarecida.
( 4 , 5 , 6 , 7 , 8 e 9 )
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Fig.188 ( Bonde puxado a burros ).
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No livro História Econômica
do Brasil, Caio Prado Junior afirma que a segunda metade
do século XIX assinala o momento de maior transformação
econômica na história brasileira. Não
obstante o surto de crescimento verificado no período
(notadamente no setor terciário), o Brasil fracassou
na tentativa de industrialização, fato esse
imputado, em parte, à aristocracia brasileira que dava
preferência a produtos importados ( imforma o autor
citado que até caixões de defuntos chegavam
da Inglaterra já estofados e prontos para serem ultilizados).
Outro fator impeditivo da industrialização nacional
girava em torno da ciranda dos empréstimos britânicos,
sucessivamente prorrogados e acrescidos de novos. Se por um
lado, o capital inglês proporcionava melhorias nos transportes
e serviços urbanos, por outro, aumentava a dependência
externa e estrangulava o país. Em meados do século
o, serviço da dívida já absorvia quase
40% do total da receita do Tesouro Nacional.
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Fig.189 ( Visconde de Mauá ).
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Irineu Evangelista de Sousa teve toda sua
vida pontilhada de realizações para o progresso
do Brasil. Além de industrial, foi também financista
( o Banco Mauá chegou a ter filiais no Uruguai, Argentina,
França, EUA e Inglaterra). Em consequência de
incêndios, sabotagem e concorrência inglesa todas
as empresas do grupo faliram ou foram vendidas.
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Figs. 190 e 191 (Caricaturas de D. Pedro II mostrando sua
indiferença e desinteresse pelos problemas nacionais).
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Inerte, pobre e endividada, a Monarquia caiu.
Alguns antecedentes da queda: Abolição da Esravatura
(o fim do trabalho escravo tirou o apoio dos grandes senhores
rurais à Monarquia. Questão Religiosa (a Igreja
Católica entrou em confronto com o Estado ao aceitar
orientação do Vaticano para combater a maçonaria).
Questão Militar (o descontentamento dos militares abriu
uma cisão entre o Exército e o Imperador). O
próprio Imperador, doente e cansado, não se
interessava mais pelos destinos do país.
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NOTAS:
- A Grã-Bretanha fornece ao Brasil seus barcos a vapor e a vela, faz o calçamento e endireita as ruas, ilumina com gás as cidades, constrói as vias férreas, explora as minas, é seu banqueiro, levanta as linhas telegráficas, transporta o correio, constrói móveis, motores, vagões (As Veias Abertas da América Latina, p. 194, Eduardo Galeano, Editora Paz e Terra, São Paulo, 1994).
- A Grã-Bretanha fornece ao Brasil seus barcos a vapor e a vela, faz o calçamento e endireita as ruas, ilumina com gás as cidades, constrói as vias férreas, explora as minas, é seu banqueiro, levanta as linhas telegráficas, transporta o correio, constrói móveis, motores, vagões (As Veias Abertas da América Latina, p. 194, Eduardo Galeano, Editora Paz e Terra, São Paulo, 1994).
- A euforia da livre importação enlouquecia os mercadores dos portos: naqueles anos, o Brasil recebia também ataúdes, já forrados e prontos para o alojamento de defuntos, selas para montar, candelabros de cristal, caçarolas e patins para gelo, de uso bem improvável nas ardentes costas do trópico; também carteiras, embora não existisse ainda no Brasil papel-moeda, e também uma quantidade inexplicável de instrumentos de matemática (Edvardo Bueno, op. cit., p. 194).
- A respeito do ilegítimo e humilhante empréstimo da independência, o historiador cearense Gustavo Barroso, afirma: “Examinado o empréstimo por uma comissão nomeada para isso pela Câmara dos Deputados, esta declarou no seu parecer, entre outras cousas, as seguintes: que, enquanto o Governo Imperial pagava 5% de juros sobre qualquer adiantamento de dinheiro fora dos prazos estipulados no contrato, a Casa Rotschild nada pagava pelas somas vencidas que conservasse em suas mãos; que da porcentagem de 4% sobre o produto líquido da operação metade ficara com Rotschild e metade fora paga a Barbacena e Itabaina, cabendo a estes um total de £ 72.000” (Brasil, Colônia de Banqueiros, p. 43, Gustavo Barroso, Editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1935).
- A autorização para esse empréstimo, também conhecido por “empréstimo português”, foi efetivada através de Decreto datado de 5 de janeiro de 1824, e lançado somente em janeiro do ano seguinte. Os brasileiros, Felisberto Caldeira Brant (marquês de Barbacena) e Manuel Rodrigues Garmeiro Pessoa (visconde de Itabaiana) foram os responsáveis pela negociação (leia-se negociata) do citado empréstimo junto à Casa dos Rotschild, em Londres (Gustavo Barroso, op. cit., p. 43).
- Para pagar juros atrasados do empréstimo de 1825, sob pressão da Inglaterra, o Brasil contraiu (em 1829) outro empréstimo, no valor de 400.000 libras exterlinas. Segundo o historiador cearense (autor da História Secreta do Brasil) “o capital real do empréstimo de 1829 foi de £ 400.000; mas o capital nominal de £ 769.200. Além disso, o tipo 52 reduziu o capital real a £ 208.000. Ora, desta sorte, por £ 208.000, o Brasil pagou, capital e juros, £ 1.950.000!!! De novo, as rendas das alfândegas hipotecadas” (Idem, op. cit., p. 56).
- Sobre o empréstimo “português” e seu filhote de 1829, o autor citado escreve: “Para resgatar o escandalosissímo empréstimo de 1829, que continuava a pesar nas finanças imperiais, fizemos com Rotschild, por intermédio do referido Carvalho Moreira, o de 23 de fevereiro de 1859: £ 508.000 ao par, ao prazo de 30 anos e juros de 5%. Ao par! Parece negócio de pai para filho. Nada disso. Era o saldo justo daquelas miseráveis £ 208.000 já pagas e repagas, que se convertia em novo empréstimo para render juros por mais trinta anos. Com os trinta decorridos, seriam meio século e pico! Juros de juros de juros! Nada mais! (Ibidem, p. 72).
- 400.000 libras em 1829; 312.000 em 1839; 732.000 em 1843; 1.040.600 em 1852. Isto para o período que nos ocupa. Depois virão outros mais. Estes empréstimos eram realizados em condições onerosíssima, verdadeiras operações de agiotagem. O de 1829 bateu todos os recordes, pois se contratou ao tipo de 52! Das 400.000 libras do valor nominal do empréstimo, o Brasil não receberá mais do 208.000. Os juros, nominalmente de 5%, alcançavam assim, de fato, quase 10%. Os banqueiros ingleses (foram quase sempre a casa Rothschild), conluiadas com os desonestos altos dignatários do Império, lançavam-se sem piedade sobre esta presa inerme que era a nação brasileira. (Caio Prado Júnior, op. cit., pp. 138/139).
- Ainda sobre o endividamento externo brasileiro, que asfixiava o Império Brasileiro, o economista Caio Prado Júnior assinala: os empréstimos externos representam apenas alívio momentâneo: já vimos seus efeitos nocivos sobre o balanço externo de contas; eles não serão menos desfavoráveis com relação às finanças públicas, sobrecarregando-o em proporção crescente de compromissos que logo ultrapassam sua capacidade normal de pagamento. Em meados do século, o serviço das dívidas já absorvia quase 40% do total da receita (Idem, op. cit ., p. 139).
FILMOGRAFIA:
Mauá, O Imperador e o Rei.
Direção: Sérgio Rezende.
O filme narra a saga de Irineu Evangelista de Souza. Seus empreendimentos industriais despertam a oposição tanto da Côrte como de capittalistas ingleses.
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CRÉDITOS DAS IMAGENS: Fig. 186 (História
Geral da Civilização Brasileira, de Alice Canabrava,
tomo II, vol. 4, São Paulo, Difel, 1974, pag. 119).
Fig. 187 (Brasil em perspectiva, de Carlos Guilherme Mota
/ Brasil, Colônia de Banqueiros, História dos
Empréstimos Brasileiros de 1824 a 1934, de Gustavo
Barroso, 1º reedição, 1989, Revisão
Editora Ltda, Porto Alegre).
Fig. 188 (Instituto Hisórico e Geográfico Brasileiro,
Rio de Janeiro). Fig. 189 (Óleo de Vienot.
Coleção Roberto Paulo Cezar de Andrade / Rio).
Fig. 190 (Caricatura Rafael Bordalo Pinheiro.
Coleção da família Joaquim Nabuco / Rio).
Fig. 191 (Revista Ilustrada.
Coleção Emanuel Araújo /Rio). |
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