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O BRASIL É DA ESPANHA




Fig. 44 (El-Rei Dom Sebastião. Obra de Cristóvão Morais. Museu Nacional de Arte Antiga.
Lisboa).

 

Aos 14 anos de idade, este menino assumiu o trono português, dez anos depois, o jovem monarca sucumbiu com a maior parte da nobreza e do exército português, no norte da África.


Com a morte do soberano português, o trono foi ocupado por seu avô, cardeal D. Henrique, que também faleceu logo depois sem deixar herdeiros. Oportunista, o vizinho espanhol, Felipe II, usou a força militar, subornou a nobreza de Portugal e unificou as duas coroas ibéricas. Assim, em 1580, Portugal e todas as suas colonias (inclusive o Brasil) passaram paraío dominio espanhol. A dominação espanhola perdurou até 1640, quando ocorreu a restauração damonarquia portuguesa.


Efeitos da União Ibérica em relação a Portugal e ao Brasil: (1) Portugal conservou o português como idioma oficial, suas colonias continuaram sendo administradas por funcionários portugueses e, no plano jurídico, as Ordenações Manuelinas foram substituidas pelas Ordenações Filipinas. (2) Possibilitou a expansão do território brasileiro além do meridiano de Tordesilhas vez que o tratado perdeu sua validade e todas as terras sul-americanas passaram a pertencer à Espanha.



 


Fig. 45 (Mouros. Reprodução. História do Brasil, vol. 1, Bloch Editores, 1972).

 

A ameaça de expanção dos arábes levou Dom Sebastião a partir para o norte da África para combater os mouros. Além desse justificado temor (antes os arábes haviam dominado Portugal por 800 anos), o jovem rei alimentava o desejo de conquistar Marrocos, levar mais longe o catolicismo e tornar Portugal maior e mais poderoso. Para atiçar ainda mais o rapazola, seu tio Felipe II (rei da Espanha) prometera conceder-lhe a mão de uma bonita infanta espanhola, no regresso da campanha.

 


 

Fig. 46 (Batalha de Alcácer-Quibir. Quadro de Miguel Leitão de Andrade. Biblioteca Nacional.
Lisboa).

 

Embriagado com o espírito cruzadístico de um país ainda feudal, Dom Sebastião pretendia conquistar os mouros e convertê-los à fé cristã. O fervoroso soberano católico ( inepto e sonhador ) comandava pessoalmente as tropas portuguesas (um exército de 7.000 nobres, 15.000 expedicionários e 1.500 cavaleiros,) quando foi abatido pelos arábes no norte da África, no dia 4 agosto de 1578. Com a morte do rei e grande parte da nobreza de Portugal, extinguia-se a linha de sucessão direta ao trono português. Na Casa dos Braganças, a disputa pelo trono incluía um bisneto e quatro netos de D. Manuel (entre eles, Felipe II, rei da Espanha).

 



 

Fig. 47 (Felipe II. Velázquez. Museu do Prado. Madri).

 

Enquanto os portugueses discutiam a questão sucessória, Felipe II procurava conquistar os nobres de Portugal mediante subornos, pressões e concessões. Conseguiu. Com a morte do regente interino, cardeal D. Henrique, o rei espanhol tomou a coroa portuguesa e unificou Espanha e Portugal num só Governo. Uma das consequências, de grande repercussão para o Brasil, foi o bloqueio das relações comerciais entre Portugal e Holanda, provocando a invasão do nordeste brasileiro pelos holandeses, primeiro na Bahia (em 1624) e depois em Pernambuco (em 1630).

 


 

 

NOTAS:

  1. Os Lusíadas é um poema épico dividido em dez cantos, que tem por temas a viagem de Vasco da Gama em busca do caminho marítimo para a Índia e a história portuguesa, desde a luta contra os mouros invasores até a consolidação do Estado luso e as grandes navegações (Os Lusíadas, adaptação didática de Rubem Braga e Edson Rocha Braga, p. 4, Editora Scipione, 1999).




  2. A obra sai à luz em começos de 1572, dedicada a el-rei D. Sebastião, e valeu-lhe a tença anual e irrisória de 15 mil - réis, ainda assim paga com irregularidade (Enciclopédia Internacional Mirador, vol. 5, p. 1961, São Paulo, 1983).




  3. O Tribunal do Santo Oficio não chegou a se estabelecer diretamente na América portuguesa, ao contrário da América espanhola, onde as fogueiras da intolerância seguiram a trilha da conquista. No Brasil, a inquisição se estendeu através dos chamados visitadores e comissários. A primeira visitação feita ao Brasil, comandada pelo inquisitor licenciado Heitor Furtado de Mendonça, permaneceu no Nordeste de 1591 a 1595, fazendo uma gorda colheita de marranos, feiticeiros, adúlteros e sodomitas. A última de que se tem notícia esteve no Grão-Pará de 1763 a 1769, e visou mais as transgressões de costumes que o judaísmo (Saga, A Grande História do Brasil, vol. 2, p. 36, Abril Cultural, 1981)




  4. Em fins do século XVIII a Inquisição, tanto em Portugal como na Espanha, transferiu suas perseguições aos maçons (pedreiros-livres) e partidários das idéias dos enciclopedistas e iluministas. Calcula-se em cerca de 40.000 as suas vitimas: aproximadamente 1.175 pessoas foram queimadas vivas (Enciclopédia Internacional Mirador, vol. 17, p. 6122 São Paulo, 1983).



     

  5. O único intelectual português a se opor à invasão espanhola foi o escritor Heitor Pinto. Em 1580, ele protestou contra a anexação de Portugal pela Espanha, sendo removido para o convento dos jerônimos em Toledo, onde morreu ( quatro anos depois), talvez envenenado (Enciclopédia Internacional Mirador, vol. 12, p. 9221, São Paulo, 1983).


     

  6. A partir da União Ibérica, passaram a virgorar no Brasil as Ordenações Filipinas em substituição às Ordenações Manuelinas. As normas gerais do Código Filipino (como era chamado) perduraram, no Brasil, até 1824 (ano em que foi outorgada a primeira Carta Imperial), extendendo-se outras normas, penais e processuais, até 1830 (quando passo a vigorar o Código Criminal do Império). Um dos traços mais característicos das Ordenações Filipinas, é a preocupação em que essa legislação cogitava de certos crimes, dedicando-lhes capítulos extensíssimos, e extravagantes. Dentre as penalidades, a de morte (que poderia ser na forca ou na fogueira) poderia ser precedida de suplícios, como a amputação de dedos, mãos ou braços. Para o “pecado de sodomia ” a pena prevista era cruel: “seja queimado, e feito por fogo em pó, para que nunca de seu corpo e sepultura possa haver memória” (História do Direito Penal Brasileiro, Instituições de Direito Penal, Vol. 1, Tomo 1, p.115 / 135, Basileu Garcia, Editora Maxlimonad, São Paulo, 1975).


     

FILMOGRAFIA:

O Judeu. 1995. Direção: Jom Tob Azulay. Narra a perseguição que os judeus sofreram em Portugal pela Inquisição, no século XVIII. Na época, ou se convertiam ao catolicismo ou eram obrigados a deixar o país. O brasileiro Antonio José da Silva, advogado e autor teatral, após tornar-se “cristão-novo” para poder continuar seu ofício, é acusado de heresia. Sofre terríveis torturas e vai parar na fogueira ( 1739 ), em Lisboa.