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TIRADENTES




(Despojos de Tiradentes. Cândido Portinari. Colégio de Cataguases, MG.

 

Pedaços do corpo de Tiradentes foram pendurados em locais públicos para atemorizar o povo. No Rio e em Minas, o governo fez realizar festas pelo malogro da conspiração.

O declínio da mineração, a crescente opressão de Portugal e a influência das idéias iluministas motivaram o nascimento do primeiro movimento de libertação nacional (Inconfidência Mineira) formado por uma elite de Minas Gerais interessada em livrar-se do pagamento de impostos e por um patriota que sonhava com a independência do Brasil:
Joaquim José da Silva Xavier.

Traídos por um coronel farejador (o nome do calhorda não merece menção), os participantes do movimento foram presos e condenados. Tiradentes (o mais pobre e o único a assumir a culpa) recebeu a pena mais grave: morte e esquartejamento do seu corpo. Sua cabeça (levada num barril de sal para Vila Rica) ficou espetada no alto de um poste em frente ao Paço Municipal.



 



Figs. 105. Obra de Antônio Parreiras. Museu Mariano Procópio, Juiz de Fora/M).

Figs. 106. Obra de Alberto da Veiga Guiguard).

Fig. 107 (Autran, Vila Militar/Rio.

 

A Inconfidência Mineira (nome escolhido por muitos historiadores baseados no fato de que os mineiros estavam negando lealdade a Portugal) apresenta vários pontos nebulosos: a) O conhecimento dos fatos relacionados com o malogrado movimento(1) fundamenta-se basicamente nos interrogatórios dos acusados, feitos pelas autoridades portuguesas. Como os investigadores (vindos de Portugal) estavam cumprindo ordens da Corte(2), que a todo custo queria abafar movimentos anti-coloniais, é possível que tenha ocorrido manipulação do teor do processo. b) Um dos acusados, (o advogado Cláudio Manuel da Costa, a quem caberia redigir as leis do Brasil independente), foi encontrado enforcado, em circunstâncias não esclarecidas(3), após dois dias de intensos interrogatórios).
c) Aos réus foi negado o direito de constituir advogados de defesa. Para manter-se a aparência de legalidade, nomeou-se apenas "um curador dos acusados”(4) para um volumoso processo com 28 pronunciados. d) A Coroa impôs penas mais leves aos inconfidentes(5) de maior atividade econômica, mantendo livres os grandes mineradores. e) Os réus padres, em número de cinco, foram sentenciados em segredo(6). Num Acordão “especial” para os réus eclesiásticos ficou acertado que eles seriam levados para Portugal e confinados em conventos urbanos. Três deles voltaram ao Brasil e recuperaram seus bens. f) Com os acusados foram apreendidos cerca de 1400 livros. Isso mostra o alto grau de cultura humanística dos conjurados(7).


 

 

 
 

Fig.108 (D. Maria I, a rainha louca, mandou cortar e salgar o corpo de Tiradentes).

 

No patíbulo, antes da execução de Tiradentes, usou da palavra o frei José Jesus Maria do Destérro. O sermão do religioso cobria de elogios a rainha de Portugal, D. Maria I (8), “tão amável, tão pia, tão clemente...”. Em nome da “piedosa” soberana, o corpo de Tiradentes foi repartido em quatro quartos. Sua família foi declarada infame, sua casa destruída e o terreno.

 

 

 

 


 

Fig. 109 (Busto de Tiradentes. Décio Vilares. Museu Histórico Nacional/Rio).

 

As infâmias póstumas e a profanação do cadáver de Tiradentes não silenciaram suas idéias. Logo depois (1798), nascia a Conjuração Baiana integrada por homens cultos e também gente humilde. Desta vez, a repressão mandou trucidar dois alfaiates e dois soldados (todos de origem humilde).

 

 

 


 



Fig. 110 (Obra de João Batista da Costa. Museu Histórico Nacional)

 

Nestas três imagens, Tiradentes é retratado em feições parecidas com as de Jesus Cristo.

Tiradentes ficou completamente esquecido até o final da Monarquia. Afinal, seu trucidamento partiu de uma ordem da bisavó de D. Pedro II. Na República, a imagem do mártir foi recuperada. A elite republicana (sem respaldo popular) precisava de um herói nacional que se identificasse com o povo. Em 1890, a data 21 de abril foi declarada feriado nacional. Na pintura, surgiram as representações de Tiradentes todas parecidas com a de Jesus Cristo(9). Em vida Tiradentes nunca foi retratado, mas consta que não usava barbas nem cabelos longos. Morreu careca, pois era costume da época raspar a cabeça dos condenados à forca. Num paradoxo histórico, aquele que foi preterido na carreira militar, traído por um militar e morto pela repressão oficial recebeu dos militares (em 1965) o
título: “Patrono Cívico da Nação Brasileira”(10)

 

 

 

 

 

 

 

 


 




Fig. 111 (Eduardo de Sá. Museu Histórico Nacional).



Fig. 112 (Rafael Falco. Congresso Nacional/DF).

 

 

NOTAS:

  1. O movimento foi denunciado por Joaquim Silvério dos Reis certo de que teria como recompensa o perdão de uma vultosa dívida que tinha com a Fazenda Real. Pelo "serviço" prestado, ele obteve o perdão do seu débito, tendo-lhe a Rainha D. Maria I concedido ainda uma pensão anual, o fôro de Fidalgo e o Hábito de Cristo (Novo Dicionário do Brasil, p. 195, Organização Geral do Departamento Editorial das Edições Melhoramentos, São Paulo, 1971)




  2. A "Alçada que veio de Lisboa (1790) era composta por Desembargadores e Juízes auxiliares. A Comissão completar-se-ia no Rio de Janeiro por outros membros temporários (...) Há, no Brasil, uma condenação unânime ao sinistro episódio da repressão a Inconfidência, em que se espezinharam os princípios do direito criminal e em que os supostos réus foram considerados condenados pela Metrópole antes mesmo de fim do processo" (História Sincera da Inconfidência Mineira, pp. 63 e 65, Donatello Grieco, Editora Record, Rio de Janeiro, 1990).




  3. "Outro ponto nebuloso é a morte de Cláudio Manoel da Costa, dois dias antes de chegarem a Vila Rica os investigadores nomeados pelo vice-rei. O poeta havia sido interrogado pelos funcionários do visconde em 2 de julho de 1789; no dia 4, foi encontrado morto na Casa dos Contos. Segundo alguns historiadores, foi assassinado por outros conspiradores que temiam ser denunciados por ele. Outros acham que o poeta delatou seus companheiros e, atormentado pelo remorso, acabou suicidando-se" (Saga, A Grande História do Brasil, Vol. 2, p. 262, Abril Cultural, São Paulo, 1981)




  4. A defesa dos inconfidentes (um único advogado para 29 réus pronunciados) coube ao Bacharel José de Oliveira Facundes, graduado em Leis pela Universidade de Coimbra e procurador da Santa Casa de Misericórida. A tese geral levantada pela defesa (desclassifcação do crime de lesa-majestade) objetivando a suavização das penas, vez que o Movimento "não passou de conversação hipotética" não foi aceita pelo batalhão de Juízes e Desembargadores da Corte. As denúncias de iniquidades praticadas contra os réus, os embargos apresentados, tudo, foi rejeitado preliminarmente. "Os juízes não se preocuparam, sequer, em ler os 57 considerandos que compunham a Apelação, mesmo sabendo que o advogado só tivera meia hora para estudar os autos (...) uma surpresa estava reservada para os réus. A sentença seria modificada. Desde o início do julgamento, os desembargadores da Alçada tinham em seu poder uma Carta Régia, assinada pela rainha em 15 de outubro de 1790, permitindo a comutação das penas, desde que os réus se fizessem merecedores de sua real clemência. Uma Carta Régia assinada um ano e seis meses antes da leitura da setença. E os desembargadores tinham-na em mãos. Mas só a utilizaram depois de humilhar, ao máximo, os revolucionários. Eles os queriam ver de joelhos, clamando por perdão, pedindo clemência. (Tiradentes, Biblioteca de História, Grandes personagens de todos os tempos, p. 88, Coordenação de Roland Corbisier, Editoria Três, Rio de Janeiro, 1973)




  5. Todas as peças que constituem o processo da Inconfidência Mineira (interrogatórios dos réus, depoimentos das testemunhas, despachos interlocutórios, sentença, apelação, embargos e mandado de execucação de Tiradentes) e juntadas de outros documentos (cartas de Joaquim Silvério dos Reis diligências empreendidas, termos de prisões e demais papéis extraprocessuais) podem ser vistos e consultados nos 10 volumes dos Autos de Devassa da Inconfidência Mineira, editados pelo governo de Minhas Gerais/Câmara Federal, em edição histórica, porém, em português moderno (obra à disposição dos interessados na sede do Projeto Brasil Urgente/Fortaleza-Ce).



  6. "O Acórdão foi emitido sem a parte referente ao réus eclesiásticos, conservada em sigilo por instruções vindas da Corte, Carta Régia de 15 de outubro de 1790" (Donatello Grieco, op. cit., 91)



  7. Quanto à lista completa das obras encontradas e apreendidas em poder dos inconfidentes (livros de Descartes, Voltaire, Montesquieu e de outros autores, inclusive manuais de teologia e de ciências exatas) vide "Os livros dos inconfidentes", cap. integrante da obra de Donatello Grieco, op. cit., pp. 36/40




  8. "Conhecida como a rainha louca, D. Maria I tinha 43 anos quando subiu ao trono em 1777, sucedendo a seu pai, D. José I. Após a morte do seu marido, passou a apresentar sintomas de insanidade mental; em fevereiro de 1792, uma junta médica declarou-a completamente louca, e D. Maria I foi afastada do governo. A regência foi entregue a seu filho, D. João que, em 1818, se tornaria rei de Portugal, Brasil e Algarves, com o título de D. João VI" (Saga, A grande história do Brail, vol. 2, p. 210, Abril Cultural, São Paulo, 1981)




  9. O escritor Sérgio Faraco em seu livro Tiradentes, a Alguma Verdade (Ainda que tardia), diz que o povo se habituou "a admirar a figura de um homem de cabelos longso e escuros, barba de muitos meses, como sendo a de Tiradentes, e que "essa parecença do herói mineiro com a imagem popular de Jesus Cristo tem merecido o irrestrito aval do poder público", vindo o Governo ferderal a institucionalizar essa efígie em 1966, perpetuando a "conotação bíblica". E diz também que no dia de sua execução, Tiradentes não trazia barba nem mesmo cabelos, porque, às quatro horas da manhã de 21 de abril, "à luz de um candeeiro de azeite, o barbeiro da cadeia raspou-lhe a cabeça até o couro e uma curtíssima barba de semana" (Donatello Grieco, op. cit., p. 101)



  10. Lei nº 4897, de 9 de dezembro de 1965, sancionada pelo presidente Castelo Branco (publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, p. 12755, no dia 13/12/65).


     

FILMOGRAFIA:

Os Inconfidentes. 1972. Direção: Joaquim Pedro de Andrade. Brasil fim do século XVIII. O filme narra a história da Inconfidência Mineira, vista através do comportamento dos idealizadores do movimento. (O que o expectador informado logo pode ver, é que, embora a fala dos personagens se baseie em textos literários da época e o cenário de fundo sejam Ouro Preto, o filme faz claras referências ao período militar do governo Médici e à postura de alguns setores da esquerda, desvinculados da realidade da população). Comentários de Antônio Rebouças Falcão para o livro História do Brasil, 1: Colônia, de Alfredo Boulos Júnior.