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AS AVENTURAS DE D. PEDRO I




(Joana Angélica. Óleo de uma religiosa.

 

Esta brasileira foi a primeira mártir da causa da independência: foi atravessada por uma baioneta ao barrar a entrada de soldados portugueses no Convento da Lapa, em Salvador.

A separação entre Brasil e Portugal, inicialmente, não foi aceita em algumas províncias (Maranhão, Pará, Piauí, Bahia e Cisplatina, atual Uruguai), onde o governo local estava sob influência de militares e comerciantes portugueses. Para submeter essas regiões, D. Pedro I contou, internamente, com a luta patriótica e decisiva das camadas pobres da população brasileira (exatamente aquelas que ficaram fora do processo decisório da Independência).

Externamente, o Governo Imperial contratou os “serviços” de mercenários estrangeiros (bárbaros e brutais, assassinos recrutados das prisões européias) comandados por bem remunerados oficiais ingleses e franceses. Em meados de 1823, após muitos confrontos e um elevado número de mortes, todo o país estava sob às ordens do Imperador. O comandante mais cruel lorde Cochrane (protegido de José Bonifácio) foi agraciado com o título de Marqês do Maranhão.


 



Fig. 132 (Lorde Cochrane). Reprodução. Autobiography of a Seaman, citada por Pedro Calmon).

 

Para submeter os revoltosos do Pará foi enviado o mercenário John Grenfell, sob o comando de Cochrane. Nessa província, a repressão imperial foi a mais cruel e desumana que se tem notícia. Indistintamente, os paraenses (revoltosos ou não) foram perseguidos por não aceitarem as ordens de Grenfell, resultando na chacina de 1.300 pessoas, das quais 249 morreram corroídas e dilaceradas pela ação cáustica de cal virgem lançada no porão do navio onde se encontravam aprisionadas. Os autores foram punidos exemplarmente. Grenfell continuou prestando “bons serviços” ao Brasil e Cochrane recebeu os títulos de Marquês e Primeiro Almirante da Marinha Brasileira (1).

 


 

 

Em março de 1824, D. Pedro outorgava (impunha) à nação brasileira a primeira constituição brasileira. Centralista e autoritário, a Carta Política (que iria reger os destinos do Brasil até a Proclamação da República) instituía o senado vitalicio, o voto censitário , o controle da Igreja pelo Estado e criava o poder moderador (instrumento de autoritarismo do monarca). Algumas inverdades contidas no bojo da Carta: todos eram iguais perante à lei (a maioria era escrava); todos tinham direito à propriedade (as terras pertenciam aos grandes latifundiários); estava abolida a tortura (açoites e outros cartigos físicos continuavam existindo); ficava garantida a liberdade de expressão (jornalistas de oposição eram presos e assassinados); havia justiça para todos (a balança da Justiça só pendia para o lado dos ricos) (2, 3).

 

 

 

 

 

 

 



 

 





Figs. 133 a 135 (Medalhas com a efígie de D. Pedro I e preâmbulo da constituição imperial / Escudo do Brasil Império. Museu Imperial, Petrópolis).

Fig. 136 [esq] (Bandeira dos Confederados (Reprodução. Saga, A Grande
História do Brasil, Vol. 3,

Abril Cultural, 1981).
Fig. 137 [dir] Frei Caneca. ( Óleo de T. Mario.
Instituto Arq. Hist. e Geográfico. Recife ).

 

Rejeição da constituição do Imperador, excessiva centralização imperial e nomeação de um presidente para a Província de Pernambuco, à revelia dos pernambucanos, foram causas principais do movimento revolucionário (Confederação do Equador), iniciado em Recife (julho de 1824) e estendido às províncias do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas. Os revoltosos (políticos, senhores rurais, intelectuais e populares) defendiam o fim da escravidão, mais autonomia para as províncias e a formação de uma República Federativa, unindo o nordeste. Preocupados com a abolição da escravidão e com o avanço radical das camadas populares, as elites agrárias abandonaram o movimento, enfraquecendo-o. A repressão imperial foi violenta e sangrenta.

 


 



Fig. 138 (Marquesa de Santos. Quadro de F. B. Amaral. Museu Histórico Nacional / Rio).

 

Mãe de quatro filhos de D. Pedro I, Domitila de Castro Couto e Melo exercia grande influência sobre o amante. Coberta de honrarias, ela participava ativamente ao “gabinete secreto” (círculo pessoal de amigos do imperador) que manipulava os diversos assuntos ministeriais.

 

 

 

 

 


 

Fig. 139 (Pedrinho e suas aventuras. Ilustração tirada do livro Nova História Crítica do Brasil, de Mário Schmidt. Editora Nova Geração).

 

O jovem imperador vivia sob mexericos e enfrentava baixa popularidade. Além de surrar sua primeira mulher (a qual teria morrido por causa de ponta-pés recebidos quando estava grávida), ele constumava varar noites, com sua amantes. Dizem que ele “produziu” uma prole de 18 filhos (oficialmente, existem registros de treze) (4, 5).

 

 

 


 

Fig. 140 (D. Amélia, segunda esposa de D. Pedro. Retrato feito por Durik. Palácio Grão-Pará, Petrópolis).

 

No dia 7 de abril de 1831, D. Pedro abdicou do trono brasileiro e partiu para Portugal para ser D. Pedro IV. O que ele deixou para os brasileiros: (a) um “imperadorzinho” de cinco anos de idade (b) o Banco do Brasil falido (c) dívdas com a Inglaterra e (d) déficit na balança comercial do Império (6).

 

 

 


 

 

 

NOTAS:

  1. Pela crueldade praticada (inclusive o fuzilamento de cinco paraenses sem a menor formalidade legal), John Pascoe Grenfell respondeu a um “competente” inquérito, o qual foi arquivado “por falta de provas”. Depois de prestar outros “bons serviços” ao Governo Imperial, Grenfell recebeu vários títulos e até a missão de representar o Brasil em Liverpool, Inglaterra, como Cônsul-Geral do Império Brasileiro (Novo Dicionário de História do Brasil, p. 308, Organização Geral do Departamento Editorial das Edições Melhoramentos, São Paulo, 1971).



  2. Uma característica interessante da Constituição Imperial era a capacidade eleitoral, que se regulava por critério econômico. Assim, para poder votar nas assembléias paroquiais o eleitor tinha de perceber uma renda anual mínima de 100 mil-réis; para votar nas eleições de deputados, 200 mil-réis; para ser votado nas eleições a deputado, 400 mil-réis e para o Senado, a renda anual mínima devia ser de 800 mil-réis. (Op. cit., p. 200).




  3. Outra particularidade da Carta de 1824 foi a do Poder Moderador que conferia à Majestade Imperial amplos poderes, entre os quais, os de nomear senadores vitalícios, suspender magistrados e dissolver a Câmara dos Deputados. “Inviolável e sagrada”, a pessoa do imperador não ficava sujeita a responsabilidade alguma (Constituição Política do Império, artigos 98 a 100).




  4. “Pedro I passou a História como um homem impulsivo e contraditório, capaz de grandes gestos de generosidade e também de odiosas atitudes despóticas. Os que conviveram com ele confirmam seu gênio voluntarioso, que chegava mesmo à violência quando contrariado. Diz-se que sua primeira mulher, D. Maria Josefa Leopoldina de Habsburgo, arquiduquesa da Áustria, foi vítima de um desses acessos de raiva: segundo ofícios diplomáticos e relatos dos cronistas da época, ela teria morrido, em 1826, por causa de pontapés dados pelo marido quando estava grávida” (Saga, A Grande História do Brasil, vol. 3, p. 130, Abril Cultural, São Paulo, 1981).




  5. “D. Pedro assumiu a regência em 1821: em vez de dormir a manhã inteira, como antes, o príncipe passou a acordar às cinco horas; até as sete cuidava de seus assuntos privados; das sete à uma da tarde, geria negócios do Reino. Depois saía para suas noitadas, que acabaram lhe valendo seis filhos ilegítimos” (Saga, idem, p. 131).




  6. A falência do Banco do Brasil (1829) teve como causas a desastrosa e incompetente administração portuguesa (as funções estavam nas mãos de portugueses) e o rombo deixado por D. João VI, em 1821. O monarca ao retornar à Lisboa esvaziou os cofres do Banco, do Tesouro e do Museu, de onde levou todas as peças de valor. A partir daí o Banco nunca se recuperou. Desacreditado e deficitário termina liquidado em 1829 (Brasil 500 anos, Atlas Histórico, p. 40, Bernardo Joffily, István Jancsó/Consultor, Editora Três, 1998).




FILMOGRAFIA:

Independência ou Morte, 1972. Duração: 180min. Direção: Carlos Coimbra. Narra a independência política do Brasil com destaque para o aspecto ufanista. Distorce a visão do evento histórico ao preocupar-se em criar mitos.