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REVOLTAS NA REGÊNCIA




Fig. 141 (Ilustração de Nilo Rosso. (Oficiais-Generais do Exército Brasileiro, 1831).

 

Todas as rebeliões do Período Regencial fracassaram. Mas a violência das punições recaiu apenas sobre os humildes: negros, índios, mestiços e brancos pobres.

Durante o Reríodo Regencial (1831-1840), o Brasil passou por várias comoções sociais, todas decorrentes de um quadro típico do passado colonial: centralismo do poder, regime escravogista e grades latifúndios (fatores de insatisfação, miséria e violência)


Nesse ambiente de agitação (marcado por rebeliões populares como a Cabanagem, a Balaiada, a Sabinada e a Revolução Farroupilha, os Governos Regenciais organizaram a Guarda Nacional, uma milícia especial a seviço dos grandes proprietários rurais e comerciantes ricos.

 


 



Desenho de Cláudio Magno).

 

Todas as rebeliões do Período Regencial fracassaram. Mas a violência das punições recaiu apenas sobre os humildes: negros, índios, mestiços e brancos pobres. No Pará, os Cabanos (camadas pobres da população, vivendo sob exploração) lutaram para assumir o governo local, acabar com a escravidão e distribuir terras para o povo. No Maranhão, a Balaiada (rebelião de camponeses, vaqueiros e escravos) foi violentamente sufocada, resultando em cerca de 12.000 vítimas. Na Sabinada (movimento formado pela classe média urbana de Salvador), mais de 1.000 morreram em combate. Na prolongada Guerra dos Farrapos, as massas populares participantes serviram de escudo para defender os interesses econômicos e políticos dos ricos fazendeiros do Sul (1, 2).

 

 


 

 

Estes dois heróis nacionais guardam no túmulo o maior enigma da História do Brasil: a necessidade ou não da Batalha de Porongos. Esse conflito (ocorrido em novembro de 1844, quando a Guerra dos Farrapos já estava finda) reuniu cerca de dois mil escravos que aguardavam a prometida liberdade. No final da batalha, 90% dos mortos, de ambos os lados, eram negros. Aí vem a “paz honrosa” e o cumprimento do item 4 do Acordo dos Comandantes “são livres, e como tais reconhecidos, todos os cativos que lutaram na guerra" serviram na república. Quantos? 120 negros (3).

 

 

 

 

 



 

 




Figs. 143 (Duque de Caxias Retrato de Autran. Museu Histórico Nacional). e 144 ( Davi Canabarro. Grasseli. Museu Júlio de Castilhos. Porto Alegre).

Fig. 145 (Pedrinho 2 aguardando sua vez. Arnoud Julien Palliére. Museu Imperial, Petrópolis).

 

Três grupos políticos (estauradores, liberais exaltados e liberais moderados) dominaram o cenário político regencial. Sempre em defesa das classes dominantes, os políticos dessa época nunca colocaram em xeque questões fundamentais como o trabalho escravo, o latifúndio e o regime monárquico (4).

 

 

 


 

 

Três medidas, concedendo relativa autonomia às Províncias e aos Municípios, caracterizaram o chamado avanço liberal (até 1837) dos Governos Regenciais. São elas: criação da Guarda Nacional, aprovação do Código de Processo Criminal e o Ato Adicional de 1834, reformando a Constituição Imperial. A primeira delas (Guarda Nacional) foi criada com a ajuda dos grandes fazendeiros, que em troca recebiam o posto de coronel e a permissão para indicar os integrantes da força policial local. Principal função dessa milícia: defender a propriedade dos latifundiários e reprimir os movimentos populares. A segunda medida (Código de Processo Criminal) dava amplos poderes ao juiz de paz (escolhido no município pelos senhores rurais) e abolia castigos cruéis, praticados contra os escravos (torturas, marcas de ferro quente e mutilações), porém, mantinha a pena de morte e o açoite. A última medida (Ato Adicional à Constituição) instituía as Assembléias Provínciais (hoje, Camâras Legislativas Estaduais) mas não mexia no Senado Vitalício, abrigo dos políticos ultra-conservadores (5).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 






Figs. 146 a 149 (Regentes Campos Vergueiro, Lima e Silva e Padre Diogo Antônio Feijó / Tipos brasileiros). Fig. 146 (Retrato feito por Sisson. I.E.P/SP). Fig. 147 (Sisson. I.E.P./SP). Fig. 148 (Óleo de Pinto Vedras, Grandes Personagens de Nossa História, vol. II. Abril Cultural, 1969). Fig. 149 (Ilustração tirada do livro Nova História Crítica do Brasil - 500 Anos de História Malcontada, de Mário Schmidt. Editora Nova Geração).

Fig. 150 (Exportações brasileiras, 1831 a 1840. História Geral da Civilização Brasileira, de Sergio Buarque de Holanda, tomo III, 1977).

 

À época da Regência, o café tornou-se o principal produto nascional de exportação.
O novo "rei", que governaria a economia brasileira até o fim da Monarquia, foi responsável, direta ou indiretamente, pela continuidade da escravidão (negros para a produção), pelo latifúndio (terras para plantio), imobilismo da indústria no Império
(preferência por artigos ingleses) e modelo agro-exportador brasileiro (alimentos e matérias-primas para os países ricos).

 

 


 

 

 

NOTAS:

  1. “O Pará, no início da revolta, tinha 120 mil habitantes. Na repressão foram assassinados trinta mil cabanos, ou 25 por cento do povo. Calcula-se que mais de metade da população masculina morreu na revolução (...) todos os documentos do governo cabano foram destruídos, tribos inteiras foram chacinadas” (As Lutas do Povo Brasileiro, p. 91. Júlio José Chiavenato, Editora Moderna, São Paulo, 1988).





  2. Ao contrário do que o nome indica, a Guerra dos Farrapos, não foi uma revolta das camadas pobres. Foi, na realidade, um movimento dos ricos criadores de gado que queriam maiores lucros para seus produtos pecuários, maior proteção do Império contra a concorrência dos países platinos e maior poder político para a região. O povo humilde (esfarrapados) foi usado como massa de manobra (Op. cit., pp. 42 / 53).




  3. Os negros têm formal promessa dos seus líderes de serem libertados. Os cálculos da época variam entre mil e dois mil negros esperando a liberdade no vencido exército farrapo (...) acontece então a Batalha de Porongos em 14 de novembro de 1844. Essa batalha é a forma arranjada entre Caxias e Canabarro para exterminar os negros, forjando um combate em que eles são colocados frente a frente e de tal forma, que se matam (Idem, op. cit., pp. 51 / 53).




  4. “Não há nada mais parecido com um conservador do que um liberal no poder”, dizia um ditado do Brasil-Império. Apesar disso, ou por isso mesmo, a disputa entre “liberais” e “conservadores” prosseguiu encarniçada durante todo o período da Regência, cada facção jogando, alternadamente, com a antecipação da maioridade de D. Pedro II como um trunfo a seu favor. Em 1837, os “conservadores” defenderam-na timidamente, tentando derrubar o regente Feijó; em 1840 a maioridade serviu aos “liberais” para voltarem ao governo. (Saga, A Grande História do Brasil, vol. 3, p. 180, Abril Cultural, São Paulo, 1981).




  5. Publicado a 29 de novembro de 1832, o Código estabelecia a autonomia judiciária dos municípios, aos quais cabia nomear os elementos da polícia civil (processo controlado pelos senhores de terra). O poder do juiz de paz foi reforçado, passando este a acumular funções judiciais e policiais. Na verdade, o Código manteve os mecanismos de dominação dos proprietários rurais, que detinham a justiça de fato, a do mais forte, única que valia nas comunidades do interior. (Saga, idem, p. 154).




FILMOGRAFIA:

Xica da Silva. 1976. Direção: Carlos Diegues. História de um rico contratador de diamantes e de sua paixão pela escrava Francisca da Silva. Destaques para o luxo e esbanjamento da ex-escrava que chegou a ter mais de 100 escravos.