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CHIBATA PARA OS NEGROS




Fig. 166 (Prancha de Debret. Museu do Estado. Recife/PE).

 

Considerados “mercadorias” e tratados como animais, os escravos brasileiros recebiam castigos aviltantes e desumanos. Nas fazendas, o tronco era um dos instrumentos de tortura mais utilizados.

O senhor exercia poder absoluto sobre seus escravos. Para fazer funcionar o Sistema (e manter o escravo dócil e submisso), o grande “pai” recorria a uma rígida disciplina, que incluía: açoites, palmatória, tronco, gargalheira e marcas de ferro quente. Era idéia corrente que o negro não trabalhava se não fosse devidamente espancado.

Depois de mais de três séculos e meio de escravidão, os negros tornaram-se “livres” através de leis que visavam, antes de tudo, beneficiar os proprietários de escravos. A “bondosa” princesa Isabel e os “doutores” abolicionistas esqueceram-se da integração social dos ex-escravos. Assim, uma imensa massa populacional permaneceu marginalizada .

 


 



Fig. 167 (Espaço do negro embarcado. Desenho do reverendo inglês R. Walsh. Brasil 500 Anos, Atlas Histórico, Editora Três, 1998).

 

Os africanos eram transportados para o Brasil em navios tumbeiros. Nas viagens, os negros recebiam tratamento desumano, chegando a morrer até 30% dos embarcados. Aqui chegando, os cativos eram “armazenados” em galpões e vendidos como mercadorias.

 

 

 

 


 

Fig. 168 (Escravas negras de diferentes nações. Prancha de Debret).

 

Os negros que vieram para o Brasil procediam de diversos pontos do continente africano. Os dois principais grupos eram o dos sudaneses (introduzidos na Bahia) e o dos bantos (levados para o Rio de Janeiro, Pernambuco e Maranhão). As mulheres da Guiné (altas e bonitas de corpo) eram excelentes para os serviços domésticos e constituíam, também, uma reserva de prazer para o homem branco. Para o senhor, a escrava era simples propriedade e, como tal, deveria sartisfazer a todos os seus caprichos.



 

Fig. 169 (Ama de leite. Casa-Grande e Senzala em Quadrinhos. Gilberto Freyre, desenhos de Ivan Wasth Rodrigues. Fundação Gilberto Freire/Recife).

 

No interior da Casa-Grande, a ama de leite, a preta velha (que contava estórias de trancoso para a meninada) e os demais escravos que cuidavam dos afazeres domésticos levavam uma vida menos cruel que a de seus irmãos submetidos ao trabalho na lavoura.

 

 

 

 


 

Fig. 170 (Molequinho de Brinquedo. Casa-Grande e Senzala em Quadrinhos. Gilberto Freyre, desenhos de Ivan Wasth Rodrigues. Fundação Gilberto Freire/Recife).

 

Na Casa-Grande, conforme assinala Gilberto Freyre, logo que a criança começava a andar, “os pais davam-lhe por companheiro um molequinho”. O “escravinho”era um camarada de brinquedos que desde cedo aprendia a obedecer ao branco.

 

 

 

 

 


 

Fig. 171 (Capitão-do-mato. Prancha de Rugendas).

 

Rude e cruel, o capitão-do-mato tinha a função de capturar negros fugidos e restituí-los aos seus donos mediante uma recompensa. O negro era marcado com um F à semelhança do que se fazia com o gado e se fugisse pela Segunda vez, cortavam-lhe uma orelha.

 

 


 

Fig. 172 (Castigo de um negro. Prancha de Debret).

 

Para servir de exemplo aos demais, os negros recebiam castigos em praça pública. Essa forma de tortura (o negro jogado ao chão com uma vara entrelaçada entre os membros) foi aperfeiçoada pelo Regime Militar de 1964 e transformada no pau-de-arara (o torturado suspenso numa vara maior). A chibata foi substituída por choques elétricos.

 

 


 

Fig. 173 (Os bichos em defesa dos escravos. Revista Ilustrada / Ângelo Agostini).

 

“Comovidos diante das desgraças dos pobres escravos, os bichos fazem uma representação à Sociedade Protetora dos Animais, pedindo que esta os considere, ao menos, como animais dignos da sua proteçào” (Ângelo Agostini).

 

 

 


 

Fig. 174 (Castro Alves Salvador/BA).

 

Três capciosas leis reconheceram a “liberdade” dos escravos brasileiros. Lei do Ventre Livre, 1871 (permitia que a criança liberta ficasse sob a tutela do senhor , o qual, na maioria das vezes, explorava o trabalho do menor até 21 anos de idade). Lei dos Sexsagenários, 1885 (desobigava o fazendeiro de sustentar o velho pretinho e este para sobreviver só restava pedir esmolas ou permanecer na fazenda). Lei Áurea, 1888 (acabava com o trabalho escravo sem propiciar qualquer tipo de assistência pública aqules que sustentaram a economia brasileira por quase quatro séculos).

( 1 , 2 , 3 , 4 , 5 , 6 , 7 , 8 , 9 e 10 )

 


 

Fig. 175 José do Patrocínio, (Museu Histórico Nacional/Rio)

 

 

 

NOTAS:

  1. Contam crônicas da escravidão que as fieiras de negros, que vinham do interior da África, chegavam aos entrepostos da costa sempre desfalcadas principalmente pelo suicídio. Durante a espera dos brigues, muitos morriam de cólera ou de tristeza. Em viagem, no porão do navio, uns enlouquecem, outros deixam-se morrer de fome e de sede; estes choram prantos titânicos, aqueles imprecam e maldizem (História do Brasil, vol. 1, p. 103, Rocha Pombo, W. M. Jackson, Editores, Rio de Janeiro).




  2. “A desproporção entre os sexos, característica do tráfico, teeria sido a principal responsável pela impossibilidade de formação de família regular no cativeiro. Argumentou-se, também, que a mulher negra fora vítima da violência dos apetites voluptuosos de senhores, seus familiares e demais homens brancos, enfatizando-se a promiscuidade como o comportamento comum de homens e, principalmente, mulheres no cativeiro” (Dicionário do Brasil Colonial, p. 209, Ronaldo Vainfas / Direção, verbete elaborado por Sheila de Castro Faria e Ranaldo Vainfas, Editora Objetiva, Rio, 2000).





  3. “Os escravos são as mãos e os pés do senhor de engenho; porque sem eles, no Brasil, não é possível fazer, conservar e aumentar fazenda, nem ter engenho corrente” (João Antonil in Cultura e Opulência do Brasil por Suas Drogas e Minas).




  4. Casa Grande e Senzala em quadrinhos, Gilberto Freire, desenhos de Ivan Wasth Rodrigues, Fundação Gilberto Freire, Recife.



  5. Um alvará de 1741 previa que se marcasse a fogo, na espádua do negro fugitivo, a letra F. Na Segunda tentativa de fuga deveria ser-lhe cortada uma orelha e, na terceira, a pena poderia ser a morte. O Código Criminal, de 1832, revogou tanto a marca de fogo quanto a mutilação, mantendo, no entanto, a pena de morte e os castigos corporais (Saga, A Grande História do Brasil, vol. 4, p. 70, Abril Cultural, São Paulo, 1981).
  6. Saga, op. cit., P. 231.




  7. Assinada pela Princesa Isabel (1871), a Lei do Ventre Livre foi, na verdade, uma jogada do Gabinete Conservador (chefiado pelo aristocrata Visconde do Rio Branco) para evitar mudanças radicais e garantir a libertação dos escravos de maneira “lenta, segura e gradual” (História do Brasil, p. 151, Eduardo Bueno/ Projeto Editorial, Adams Design, Projeto Gráfico, Zero Hora / RBS Jornal).





  8. “Golpeada pela Lei do Ventre Livre, a campanha abolicionista só recomeçaria em 1884. Um ano mais tarde, porém, o Parlamento jogou mais uma cartada em sua luta para retardar a abolição: em 28 de setembro foi aprovada a lei Saraiva-Cotejipe, ou Lei dos Sexagenários. Proposta pelo Gabinete Liberal do conselheiro José Antônio Saraiva e aprovada no Senado, comandado pelo presidente do Conselho de Minsitros, o barão de Cotejipe, a lei concedia liberdade aos cativos maiores de 60 anos e estabelecia normas para a libertação gradual de todos os escravos, mediante indenização. Na prática, a Lei dos Sexagenários voltaria a beneficiar os senhores de escravos, permitindo que se livrassem de velhos “imprestáveis” (Eduardo Bueno, op. cit., P. 151).




  9. Numa tarde ensolarada do dia 13 de maior de 1888, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, ou mais precisamente, a Lei nº 3.357. O engodo oficial deixou cerca de 700 mil ex-escravos na rua da amargura. Como assinala o sociólogo José de Sousa Martins, a “noção de liberdade que comandou a Abolição foi a noção compartilhada pela burguesia e não a noção de liberdade que tinha sentido para o escravo. Por isso, o escravo libertado caiu na indigência e na degradação, porque o que importava salvar não era a pessoa do cativo, mas sim o capital. Foi o fazendeiro quem se liberou do escravo e não o escravo quem se liberou do fazendeiro” (Saga, idem, p. 189).



  10. Para evitar qualquer demanda judicial (indenizações, por exemplo), o esperto Rui Barbosa (Ministro da Fazenda do primeiro governo republicano) assinou o despacho de 14 de dezembro de 1890, determinando que todos os livros e documentos referentes à escravidão existentes no Ministério das Finanças fossem recolhidos e queimados na sala das caldeiras da Alfândega do Rio de Janeiro. Seis dias mais tarde, em 20 de dezembro, a decisão foi aprovada com a seguinte moção: “O Congresso Nacional felicita o Governo Provisório por ter ordenado a eliminição nos arquivos nacionais dos vestígios da escravatura no Brasil (...) De acordo com o historiador Américo Lacombe uma placa de bronze, existente nas oficinas do Loyde brasileiro, contém, de fato, esta inscrição assaz lacônica: “13 de maio de 1891. Aqui foram incendiados os últimos documentos da escravidão no Brasil”. Foi, portanto, com essa espécie de “auto-de-fé” abolicionista que o Brasil comemorou os três anos da mais tardia emancipação de escravos no hemisfério ocidental. Embora pragmática - e muito mais verossímil do que a versão oficialesca de que os documentos foram queimados para “apagar qualquer lembrança do triste período escravocrata” -, a medida foi torpe. E ajudou a fazer com que, passados mais de cem anos da libertação dos escravos, o Brasil ainda não tenha acertado as contas com seu negro passado” (Eduardo Bueno, idem, p. 152).




 

FILMOGRAFIA:

Amistad. 1998. Direção: Steven Spielberg - Duração: 154 min. Narra a viagem de escravos africanos que se apoderam do navio onde se encontravam aprisionados e tentam retornar à terra natal. Capturados são levados para os EUA. No julgamento são acusados de assassinato. A narração destaca a dramática luta pelo mais importante direito do ser humano: a liberdade. O filme abre espaço para questionar o sisetma judicial americano.