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DÍVIDA EXTERNA NO IMPÉRIO




Fig. 185 ( “Sorridente Boneco Inglês”, caricatura de Borgomainerio. Revista Vida Fluminense)

 

À época do Império, os empréstimos ingleses eram vistos como “uma transfusão de sangue” para salvar a economia brasileira. O “paciente”, cada vez pior, padece até hoje.

Durante o Segundo Reinado, o Brasil tornou-se o maior exportador mundial de café. Todavia, o país (com sua economia apoiada na atividade agroexportadora, no latifúndio e no trabalho escravo) fracassou na tentativa de industralização.

Alguns fatores (dentre outros) responsáveis pelo fracasso da indústria nacional: a) excessiva dependência do capital estrangeiro; b) falta de uma política nacional de incentivo às empresas brasileiras; e c) sabotagem inglesa aos empreendimentos de Mauá.

 


 



Fig. 186 (Principais produtos brasileiros exportados entre 1821 e 1881. História Geral da Civilização Brasileira, de Alice Canabrava, tomo II, vol. 4, São Paulo, Difel, 1974, pag. 119).

 

Enquanto a economia mundial, no século XIX, corria velozmente na esteira da industrialização, a estrutura produtiva brasileira - montada em grandes latifúndios e no regime escravocrata - continuava voltada para o modelo agroexportador suprindo de matérias-primas as indústrias dos países mais desenvolvidos e fornecendo a eles produtos agrícolas nobres (café, açúcar, cacau e outros) apreciados pelos europeus. ( 1 , 2 e 3 )

 

 


 

Fig. 187 (Dívida externa brasileira entre 1858 e 1889).

 

O Governo Imperial - desde a independência até o final da Monarquia - contraiu 17 empréstimos externos (todos em bancos ingleses) totalizando a elevada quantia, a pagar, de 152 milhões de libras esterlinas. Parte considerável desse capital (cerca de 60 milhões de libras) destinou-se, a partir de 1858 (conforme mostra o quadro acima), ao pagamento de dívidas antigas e vencidas, e à construção de ferrovias. Afora a questão das ferrovias (em geral, construídas para atender aos interesses dos barões exportadores de café, e hoje vendidas a preço de titica de galinha), merecem reflexão: 1) A ilegitimidade do primeiro empréstimo brasileiro, contraído sob pressão da Inglaterra, em 1824, para formalizar o reconhecimento da Independência brasileira. 2) O extorsivo empréstimo de 1829 (contratado a juros de 5%, e no final elevados a quase 10%) destinado ao pagamento de juros atrasados da dívida da Independência. 3) A negociata de 1859 (oitavo empréstimo brasileiro, feito também sob pressão da Inglaterra) para saldar restos duvidosos da dívida de 1824. 4) A incidência de juros sobre juros e comissões ilegais praticadas em todos os empréstimos da Monarquia. 5) A declaração do economista brasileiro Caio Prado Júnior (História Econômica do Brasil, pág. 169) “esta questão das dívidas externas do Brasil sempre foi uma das mais confusas, e ainda em nossos dias não está bem esclarecida”.

( 4 , 5 , 6 , 7 , 8 e 9 )


 

Fig.188 ( Bonde puxado a burros ).

 

No livro História Econômica do Brasil, Caio Prado Junior afirma que “a segunda metade do século XIX assinala o momento de maior transformação econômica na história brasileira”. Não obstante o surto de crescimento verificado no período (notadamente no setor terciário), o Brasil fracassou na tentativa de industrialização, fato esse imputado, em parte, à aristocracia brasileira que dava preferência a produtos importados ( imforma o autor citado que “até caixões de defuntos chegavam da Inglaterra já estofados e prontos para serem ultilizados”). Outro fator impeditivo da industrialização nacional girava em torno da ciranda dos empréstimos britânicos, sucessivamente prorrogados e acrescidos de novos. Se por um lado, o capital inglês proporcionava melhorias nos transportes e serviços urbanos, por outro, aumentava a dependência externa e estrangulava o país. Em meados do século o, serviço da dívida já absorvia quase 40% do total da receita do Tesouro Nacional.


 

Fig.189 ( Visconde de Mauá ).

 

Irineu Evangelista de Sousa teve toda sua vida pontilhada de realizações para o progresso do Brasil. Além de industrial, foi também financista ( o Banco Mauá chegou a ter filiais no Uruguai, Argentina, França, EUA e Inglaterra). Em consequência de incêndios, sabotagem e concorrência inglesa todas as empresas do grupo faliram ou foram vendidas.

 


 



Figs. 190 e 191 (Caricaturas de D. Pedro II mostrando sua indiferença e desinteresse pelos problemas nacionais).

 

Inerte, pobre e endividada, a Monarquia caiu. Alguns antecedentes da queda: Abolição da Esravatura (o fim do trabalho escravo tirou o apoio dos grandes senhores rurais à Monarquia. Questão Religiosa (a Igreja Católica entrou em confronto com o Estado ao aceitar orientação do Vaticano para combater a maçonaria). Questão Militar (o descontentamento dos militares abriu uma cisão entre o Exército e o Imperador). O próprio Imperador, doente e cansado, não se interessava mais pelos destinos do país.

 

 

 

 

 

 

 


 

 

NOTAS:

  1. A Grã-Bretanha fornece ao Brasil seus barcos a vapor e a vela, faz o calçamento e endireita as ruas, ilumina com gás as cidades, constrói as vias férreas, explora as minas, é seu banqueiro, levanta as linhas telegráficas, transporta o correio, constrói móveis, motores, vagões (As Veias Abertas da América Latina, p. 194, Eduardo Galeano, Editora Paz e Terra, São Paulo, 1994).



  2. A Grã-Bretanha fornece ao Brasil seus barcos a vapor e a vela, faz o calçamento e endireita as ruas, ilumina com gás as cidades, constrói as vias férreas, explora as minas, é seu banqueiro, levanta as linhas telegráficas, transporta o correio, constrói móveis, motores, vagões (As Veias Abertas da América Latina, p. 194, Eduardo Galeano, Editora Paz e Terra, São Paulo, 1994).



  3. A euforia da livre importação enlouquecia os mercadores dos portos: naqueles anos, o Brasil recebia também ataúdes, já forrados e prontos para o alojamento de defuntos, selas para montar, candelabros de cristal, caçarolas e patins para gelo, de uso bem improvável nas ardentes costas do trópico; também carteiras, embora não existisse ainda no Brasil papel-moeda, e também uma quantidade inexplicável de instrumentos de matemática (Edvardo Bueno, op. cit., p. 194).



  4. A respeito do ilegítimo e humilhante empréstimo da independência, o historiador cearense Gustavo Barroso, afirma: “Examinado o empréstimo por uma comissão nomeada para isso pela Câmara dos Deputados, esta declarou no seu parecer, entre outras cousas, as seguintes: que, enquanto o Governo Imperial pagava 5% de juros sobre qualquer adiantamento de dinheiro fora dos prazos estipulados no contrato, a Casa Rotschild nada pagava pelas somas vencidas que conservasse em suas mãos; que da porcentagem de 4% sobre o produto líquido da operação metade ficara com Rotschild e metade fora paga a Barbacena e Itabaina, cabendo a estes um total de £ 72.000” (Brasil, Colônia de Banqueiros, p. 43, Gustavo Barroso, Editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1935).



  5. A autorização para esse empréstimo, também conhecido por “empréstimo português”, foi efetivada através de Decreto datado de 5 de janeiro de 1824, e lançado somente em janeiro do ano seguinte. Os brasileiros, Felisberto Caldeira Brant (marquês de Barbacena) e Manuel Rodrigues Garmeiro Pessoa (visconde de Itabaiana) foram os responsáveis pela negociação (leia-se negociata) do citado empréstimo junto à Casa dos Rotschild, em Londres (Gustavo Barroso, op. cit., p. 43).




  6. Para pagar juros atrasados do empréstimo de 1825, sob pressão da Inglaterra, o Brasil contraiu (em 1829) outro empréstimo, no valor de 400.000 libras exterlinas. Segundo o historiador cearense (autor da História Secreta do Brasil) “o capital real do empréstimo de 1829 foi de £ 400.000; mas o capital nominal de £ 769.200. Além disso, o tipo 52 reduziu o capital real a £ 208.000. Ora, desta sorte, por £ 208.000, o Brasil pagou, capital e juros, £ 1.950.000!!! De novo, as rendas das alfândegas hipotecadas” (Idem, op. cit., p. 56).


  7. Sobre o empréstimo “português” e seu filhote de 1829, o autor citado escreve: “Para resgatar o escandalosissímo empréstimo de 1829, que continuava a pesar nas finanças imperiais, fizemos com Rotschild, por intermédio do referido Carvalho Moreira, o de 23 de fevereiro de 1859: £ 508.000 ao par, ao prazo de 30 anos e juros de 5%. Ao par! Parece negócio de pai para filho. Nada disso. Era o saldo justo daquelas miseráveis £ 208.000 já pagas e repagas, que se convertia em novo empréstimo para render juros por mais trinta anos. Com os trinta decorridos, seriam meio século e pico! Juros de juros de juros! Nada mais! (Ibidem, p. 72).


  8. 400.000 libras em 1829; 312.000 em 1839; 732.000 em 1843; 1.040.600 em 1852. Isto para o período que nos ocupa. Depois virão outros mais. Estes empréstimos eram realizados em condições onerosíssima, verdadeiras operações de agiotagem. O de 1829 bateu todos os recordes, pois se contratou ao tipo de 52! Das 400.000 libras do valor nominal do empréstimo, o Brasil não receberá mais do 208.000. Os juros, nominalmente de 5%, alcançavam assim, de fato, quase 10%. Os banqueiros ingleses (foram quase sempre a casa Rothschild), conluiadas com os desonestos altos dignatários do Império, lançavam-se sem piedade sobre esta presa inerme que era a nação brasileira. (Caio Prado Júnior, op. cit., pp. 138/139).


  9. Ainda sobre o endividamento externo brasileiro, que asfixiava o Império Brasileiro, o economista Caio Prado Júnior assinala: os empréstimos externos representam apenas alívio momentâneo: já vimos seus efeitos nocivos sobre o balanço externo de contas; eles não serão menos desfavoráveis com relação às finanças públicas, sobrecarregando-o em proporção crescente de compromissos que logo ultrapassam sua capacidade normal de pagamento. Em meados do século, o serviço das dívidas já absorvia quase 40% do total da receita (Idem, op. cit ., p. 139).



 

FILMOGRAFIA:

Mauá, O Imperador e o Rei.
Direção: Sérgio Rezende.
O filme narra a saga de Irineu Evangelista de Souza. Seus empreendimentos industriais despertam a oposição tanto da Côrte como de capittalistas ingleses.


 

 

CRÉDITOS DAS IMAGENS: Fig. 186 (História Geral da Civilização Brasileira, de Alice Canabrava, tomo II, vol. 4, São Paulo, Difel, 1974, pag. 119). Fig. 187 (Brasil em perspectiva, de Carlos Guilherme Mota / Brasil, Colônia de Banqueiros, História dos Empréstimos Brasileiros de 1824 a 1934, de Gustavo Barroso, 1º reedição, 1989, Revisão Editora Ltda, Porto Alegre).
Fig. 188 (Instituto Hisórico e Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro). Fig. 189 (Óleo de Vienot.
Coleção Roberto Paulo Cezar de Andrade / Rio). Fig. 190 (Caricatura Rafael Bordalo Pinheiro.
Coleção da família Joaquim Nabuco / Rio). Fig. 191 (Revista Ilustrada.
Coleção Emanuel Araújo /Rio).