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O GOLPE DE 1930



(Ilustração de Mollica para a obra de Joel Rufino dos Santos / Editora FTD).

 

Em outubro de 1930, o Presidente Washington Luiz foi deposto por uma Junta Militar e no mês seguinte, o governo foi entregue a Getúlio Vargas. “Agora o Brasil vai mudar” (acreditavam os brasileiros).

Getúlio iniciou seu governo agradando os operários com uma série de medidas populares. Por outro lado, apoiado pela cúpula militar, fechou o Congresso Nacional (e todos os órgãos do Poder Legislativo brasileiro nos Estados e Municípios) e demitiu todos os governadores dos Estados (exceto Minas Gerais), substituindo-os por Interventores militares.

A nomeação de um militar pernambucano para o governo paulista descontentou as oligarquias locais que ajudaram Vargas chegar ao poder. Desse descontentamento nasceu, em São Paulo, a Frente Única Paulista, movimento liderado por industriais, cafeicultores e comerciantes. E daí o levante armado denominado Revolução Constritucionalista de 1932.


 


Fig. 222 (Charge satirizando o governo “provisório” de Vargas Propaganda de uma loja).

 

No seu discurso de posse, em 1930, Vargas prometeu que seu governo teria carácter transitório. Não foi o que aconteceu. Investido de poderes ditatoriais, ele fixou-se na cadeira presidencial durante 15 anos. Depois, em 1951, voltou novamente e governou até 1954. Sua longa permanência no Poder provocou (até hoje) acirradas discurssões: para uns, ele foi um grande estadista; para outros, um cruel ditador.


 

Fig. 223 (Caricatura de Vargas Saga, A Grande História do Brasil, vol).

 

Além de fechar o Congresso Nacional (e todas as Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais brasileiras), Vargas suspendeu a Constituição Republicana de 1891 e prometeu a convocação de uma Assembléia Constituinte. A convocação demorou e o país ficou sem constituição durante 4 anos.

 



 

Figs. 224 (Quadro de Armando Viana. Os Grandes Líderes, Nova Cultura 1988). Fig. 225. Vargas. Caricatura satirizando as manobras de Vargas, in Os Grandes Líderes, Nova Cultura 1988).

 

O programa do primeiro governo getulista (1930-1934) incluía 17 itens. Merecem destaques: criação do Ministerio do Trabalho e aprovação das leis trabalhaistas (regulamentação do trabalho feminino e infantil, redução da jornada de trabalho para 8 horas e direito a férias e descanso semanal remunerados); substituição da corrupta Comissão de Verificação pela Justiça Eleitoral; e instituição do Código Eleitoral (trazendo o voto secreto e obrigatório e o voto feminino). Outros itens, como: “extinção progressiva do latifúndio” e a “auditoria da corrupção do governo deposto” não saíram do papel. ( 1 , 2 )


 

Fig. 226 (Luís Carlos Prestes. Cartaz da Coluna Prestes, detalhe).

 

Em 1930, Carlos Prestes (já convertido às idéias maxistas) lançou um manifesto, onde defendia, entre outras cousas, a reforma agrária e a distribuição gratuita de terras aos trabalhadores. Detalhe: na xaropada da Coluna (1924-27), o líder do Movimento Tenentista omitiu-se completamente sobre a questão fundiária no país.

 


 

 

Fig. 227 (Juarez Távora: virou “vice-rei do Norte”. Nosso Século, vol 5, Abril Cultural, 1980).

 

Para onde foram os tenentes rebeldes da década de 20? Tirando Carlos Prestes (transformando num obdiente serviçal de Moscou), uma boa parte desses rapazes (que já eram capitães, majores ou coronéis) compartilhou com o governo Getulista. Outra parte, dividida, aderiu a entidades que surgiram radicalizando o processo político, como a Ação Intregalista Brasileira e a Aliança Nacional Libertadora. Bem mais tarde os remanescentes (promovidos a generais) tramaram o Golpe Militar de 64. ( 3 )

 


 

Fig. 228 (Primeiros mártires da Revolução Constitucionalista de 1932 Nosso Século, vol. 5, Abril Cultural, 1980).

 

Esses quatro jovens foram mortos a bala, na noite do dia 23 de maio de 1932, quando uma multidão de paulistas manifestava-se contra um jornal tenentista. Das suas iniciais surgiu o MMDC, entidade que teve papel decisivo na organização do movimento.

 


 

 

 

 

Fig. 229 (Anéis, alianças e colares para comprar armas. Cartaz da Campanha “Ouro para o bem de São Paulo”, Nosso Século, vol. 5, Abril Cultural, 1980).

 

O levante armado contra Vargas (que mobilizou toda a sociedade paulista) apresentava duas faces contraditórias: uma conservadora (adepta da volta do status pré-30) e outra liberal (em busca da constitucionalidade do país).

 


 

 

 

NOTAS:

  1. Os 17 pontos básicos do Programa do Governo de Vargas incluíam: 1) concessão de anistia; 2) saneamento moral; 3) difusão do ensino público, principalmente o técnico-profissional; 4) instituição de um Conselho Consultivo, composto de personalidades eminentes e integradas na corrente das novas idéias; 5) nomeação de Comissão de Sindicância para apurar a responsabilidade dos governos depostos na malversação dos dinheiros públicos; 6) remodelação do exército e da armada; 7) reforma do sistema eleitoral, tendo em vista, principalmente, o voto secreto; 8) reorganização do aparelho judiciário para tornar realidade a independência da magistratura, dando-lhe competência para dirigir o processo eleitoral em todas as suas fases; 9) consulta à nação sobre a escolha de seus representantes; 10) consolidação das normas administrativas para simplificar a legislação vigente; 11) manutenção de uma administração de rigorosa economia, cortando despesas suntuárias; 12) reorganização do Ministério da Agricultura; 13) intensificação da produção agrícola por meio da policultura e adoção de uma política internacional de aproximação econômica para facilitar o escoamento das exportações; 14) revisão do sistema tributário de modo a amparar a produção nacional, abandonando o protecionismo dispensado às indústrias artificiais, que não utilizavam matéria-prima nacional, contribuindo apenas para encarecer a vida e fomentar o contrabando; 15) instituição do Ministério do Trabalho, destinado a superintender a questão social, amparando o operariado urbano e rural; 16) extinção gradativa e pacífica do latifúndio, mediante a transferência de lotes de terra um plano rodoviário e ferroviário para todo o país (Saga, A grande história do Brasil, vol. 6. p. 24, Abril Cultural, São Paulo, 1981).

  2. 2. Pizza no Governo Vargas: “A 28 de novembro de 1930 foi instituído, para “julgar os crimes do governo deposto”, um Tribunal Especial, logo substituído por uma Junta de Sanções integrada por Leite de Castro, Osvaldo Aranha e Francisco Campos. Todavia, nenhuma revelação sensacional de corrupção veio a público e em agosto de 1931 foi suspensa a interdição dos bens dos membros do governo anterior” (Saga, idem, p. 32).




  3. O destino dos Tenentes: Depois da revolta paulista de 1932, com a adoção da idéia da Constituinte, o movimento de reconstitucionalização do país esvaziou o poder de pressão dos tenentistas, e muitos deles foram absorvidos pela administração de Vargas ou ligaram-se a outros grupos políticos. Ironicamente, quando lhe perguntaram como resolvera o problema dos tenentes, Vargas respondeu: “Promovi-os a capitães” (Idem, p. 35).



 

FILMOGRAFIA:

1932: A Guerra Civil. 1992.
Direção; Edvardo Escorel. 45 min.
Documentário. O filme narra o levante armado dos paulistas contra o governo provisório de Vargas, destaque para as imagens e textos da época. Reúne depoimentos de historiadores e sociólogos.