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PAINEL 12



Fig. 230 (Vargas, o “Equilibrista”. Revista Careta).

 

Nesta caricatura, o apresentador (um palhaço) anuncia:
“O artista famoso, já conhecido em números arriscados sobre solo firme, vai agora se exibir no arame”.

Conforme as disposições transitórias da Carta de 1934, o Presidente da República seria eleito indiretamente (por membros de uma Assembléia Constituinte) para um mandato de quatro anos que se encerraria em maio de 1938. O “eleito” foi Getúlio Vargas.

Durante o governo constitucional de Vargas, dois grupos políticos (ideologicamente opostos) agitaram a vida pública brasileira: a Ação Integralista Brasileira (uma versão nacional do facismo europeu) e a Aliança Libertadora Nacional (uma espécie de opocição ou facismo e ao imperialismo).


 

Fig.231 (A “mudança” de 1934: sai o chefe do governo provisório e entra o presidente constitucional. Após o cumprimento das “formalidades legais”, o novo governo retorna mais solene ).


- Meus senhores! Agora..


... o sr. chefe do governo provisório..


... vai transmitir o governo ..


... após as formalidades legais ..


... ao presidente constitucional da República!

 

 

A Constituição Brasileira de 1934 (aprovada por uma Assembléia Constituinte, composta de 250 deputados e 40 representantes classistas) trazia no seu bojo componentes liberais e conservadores. A presença inovadora de representantes de categorias profissionais (escolhidos diretamente por associações patronais e de empregados) traduzia uma concepção de fundo social avançado, garantindo a incorporação da legislação trabalhista já em vigor no governo provisório, e outras conquistas, como o salário mínimo regional (efetivado somente em maio de 1940), a idenização por dispensa sem justa causa, a proibição do trabalho ao menor de 14 anos, a previência social e o reconhecimento dos sindicatos (estes institucionalizados como “colaboradores do Estado”, sob a liderança de “pelegos” sindicais). A Carta confirmava o voto universal, obrigatório e secreto, baixava para 18 anos o limite de idade para o exercício do voto (antes era 21 anos), excluindo desse direito os analfabetos, cabos e soldados. Diferentemente da Constituição de 1981 (leiga e positivista), a Carta de 1934 (promulgada em nome de Deus) instituía o catolicismo como religião oficial, admitia o ensino religioso facultativo e legitimava o casamento religioso. No finalzinho, um dispositivo transitório permitia a escolha indireta do Presidente da República para um mandato de 4 anos. Beneficiado por este dispositivo, Vargas assumiu a Presidência, rasgou a Constituição e ficou no Poder até 1945. (1)



 

Fig. 232 (Carlota Pereira de Queirós, primeira Deputada brasileira. Assembléia Constituinte, Arquivo Nosso Século).

 

A Comissão que elaborou a Carta de 1934 (com uma única presença feminina) estava sobre a forte influência das oligarquias tradicionais. Para contrabalancear essa força, Vargas contava com o apoio do Bloco Classista (formado por 18 representantes dos sindicatos, 17 das Associações Patronais, 3 dos Profissionais Liberais e 2 dos Funcionários Públicos). (2)

 



 

Fig. 233 (Propaganda do Integralismo. Capa da Revista Anauê. Orgão do AIB).

 

A Ação Integralista Brasileira era uma cópia adaptada das idéias do regime facista de Musolini e do nazismo de Hitler. Seus símbolos: camisa verde; badeira azul; letra grega sigma ( que significa soma em matemática); e saudação com a palavra indígena ANAUÊ e com o braço direito levantado. (3)


 

 

 

 

Fig. 234 (Plínio Salgado, importador do “facismo caboclo”, segundo Álvarus, Nosso Século, vol. 5, pag. 159).

 

 

A AIB - criada pelo escritor Plínio Salgado - defendia um Estado militarizado, nacionalista e anticomunista. Recebia o apoio da classe empresarial, de alguns oficiais das Forças Armadas, setores conservadores da Igreja Católica e outros segmentos da sociedade que temiam a expansão do movimento comunista. Seu lema “Deus, Pátria e Família” era bastante popular e servia para ocultar a face autoritária da Organização). (4)


 

Fig. 235 (Jornal de ANL. Fac-símile do Jornal A Manhã, de 27/11/35)

 

Em 1935, aparecia a Aliança Nacional Libertadora , formada por membros do PCB, líderes sindicais, estudantes, intelectuais e uma ala radical do Tenentismo. Seu programa incluía a reforma agrária, o cancelamento da dívida externa e a instalação de um governo popular. Temendo o rápido crescimento do movimento, Vargas proibiu o seu funcionamento e mandou fechar todas as suas sedes no país. (5)


 

Fig. 236 (Cartaz do filme Memórias do Cárcere, baseado na obra de Graciliano Ramos. Cartaz do filme produzido em 1984 por Nelson Pereira dos Santos).

 

No fracassado levante armado de 1935 (considerado a primeira tentativa de inserção comunista no país) ocorreu, também, por outro lado, a primeira interferência de um orgão estrangeiro em assuntos internos do país (infiltração do Inteligence Service inglês junto à polícia brasileira). (6)


 

 

 

NOTAS:

  1. “A Constituição de 34, qualificada por Pontes de Miranda, como “a mais completa, no momento, das Constituições americanas”, não foi revista, nem emendada, mas rasgada pelo golpe de 37. Seu pequeno tempo de vigência não afasta, ou elimina, a sua importância histórica. Ela, embora durasse pouco, projetou, e ainda o faz, sua influência sobre o tempo do futuro. De certa forma, ressurgiu em 46. e não será difícil correlacionar muitas de suas disposições com as inseridas na Lei Maior, de 67 até os dias de hoje” (Constituições Brasileiras, vol. III, p. 54, Ronaldo Poletti, Senado Federal, 2002).

  2. “No dia 13 de março de 1934, uma voz feminina se fez ouvir, pela primeira vez, no Congresso Nacional. Ocupava a tribuna a primeira deputada brasileira: a médica Carlota Pereira de Queirós. Nascida em 13 de fevereiro de 1892, na capital paulista, Carlota Pereira de Queirós havia feito cursos em Berlim e Paris. Dinâmica e culta, publicou inúmeros trabalhos em defesa da mulher brasileira. Parlamentar ativa, preocupou-se com a criança abandonada, com a situação da mulher, com a educação e a assistência social (Nosso Século, vol. 5, p. 133, Abril Cultural, São Paulo, 1980).




  3. É em 1932 que Plínio Tômbola (assim apelidado devido à sua participação num episódio de jogo fraudulento) começa a definir seu caminho político. Cria a Sociedade de Estudos Políticos, onde reúne, entre outros, Miguel Reale, Antônio de Toledo Piza e Gustavo Barroso. Juntos, preparam o Manifesto de Outubro, onde lançariam a Ação Integralista Brasileira (...) Apoiando-se diretamente no fascismo italiano, o integralismo propunha um Estado corporativo baseado não no voto direto, mas na representação das várias classes, sob o forte controle do Governo. Em nome da ordem e da disciplina, os integralistas pregavam a militarização de toda a vida nacional. Daí seu gosto por uniformes, emblemas, solenidades rituais, cuja pompa deveria subjugar o cidadão pelo respeito (Nosso Século, idem, pp. 158/159).



  4. Ideologicamente, o integralismo padecia de profundas contradições. Embora o movimento fosse “contrário ao capitalismo internacional”, jamais questionava a propriedade privada dos meios de produção. Apesar de ferrenhamente nacionalista, baseava sua forma de ação e de seus conceitos no fascismo italiano, do qual era quase uma cópia escarrada. Misturando autoritarismo, catolicismo e nacionalismo, o movimento era anti-socialista, anti-semita e antiliberal (História do Brasil, p. 232, Eduardo Bueno, Zero Hora / RBS Jornal)




  5. Em janeiro de 1935, a leitura de um manifesto na Câmara Federal anunciava a criação da Aliança Nacional Libertadora. Dois meses depois, com intensa publicidade promovida pelos jornais antifascistas, no teatro João Caetano, no Rio de Janeiro, instalava-se a ANL, estando representado o prefeito da cidade (Pedro Ernesto). Seu programa possuía cinco pontos fundamentais: por um governo popular, que garantisse as mais amplas liberdades, proteção aos pequenos e médios proprietários, nacionalização das empresas estrangeiras e cancelamento unilateral da dívida externa. Sob grande aclamação, um desconhecido estudante, Carlos Lacerda, propôs o nome de Luís Carlos Prestes como presidente de honra. Embora pretendesse atrair os sindicatos de trabalhadores, a ANL recrutou a maior parte de seus adeptos nas classes médias urbanas, especialmente entre militares, intelectuais, profissionais liberais e estudantes (Nosso Século, ibidem, p. 146)





  6. Em 1934, voltando de Moscou como membro da Comissão Executiva do Comintern, Prestes desembarcou clandestinamente no Rio, acompanhado de sua mulher Olga Benário, judia de origem alemã. Após a prisão, grávida, ela seria entregue por Filinto Müller à Gestapo. Morreu num capo de concentração (Nosso Século, ibidem, p. 155)


 

FILMOGRAFIA:

Getúlio Vargas. 1974. Duração: 76 min. Direção: Ana Carolina. Documentário. O filme mostra a trajetória de Vargas, desde a revolução de 30 até seu suicídio em 1954. nesses 24 anos de história incluem-se as principais realizações de Vargas. Faz uma “remontagem” de farto material do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) objetivando enaltecer a figura de Vargas.