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PARTIDOS POLÍTICOS




Fig. 273 (”Tancredo e Sarney”..Charge de Sinfrônio).

 

O primeiro presidente civil eleito depois do Regime Militar morreu um dia antes da posse. O vice, José Sarney, velho colaborador da ditatura, assumiu o cargo e pôs em prática a politica do toma-lá-dá- cá.

No governo do “imortal” José Sarney (ele e Vargas foram usuários do fardão da Academia Brasileira de Letras) tudo foi grande: a dívida externa, a inflação, os escândalos financeiros e as denúncias (não apuradas) de corrupção. Três “grandes” modelos de estabilização econômica do país (Plano Cruzado, Plano Bresser e Plano Verão) redundaram em grandes fracassos.

Porém o projeto de transição democrática (prometido por Tancredo) foi cumprido: todo o “entulho autoritário” da Ditadura Militar foi afastado (menos a LSN). Outro ponto positivo para o presidente-escritor (cujo nome verdadeiro José Ribamar Fereira de Araújo Costa é evitado publicamente): a promulgação da Constituição de 1988, introduzindo importantes inovações na vida dos "brasileiros e das brasileiras".


 

Fig. 273A (A foto que enganou o povo brasileiro. Atrás da poltrona, de cócoras ha uma enfermeira escondida).
Tancredo morreu, certamente, sem saber o motivo de tantas cirurgias dolorosas em tão pouco tempo. Os médicos mentiram-lhe, como mentiram ao país
.).

 

 

 

 

 

 

 

 



Fig. 273B (O finado Tancredo lá do céu dá dicas para Ulisses Guimarães e Sarney. As várias setas em várias direções indicam o perfil conciliatório de Tancredo Neves).

 

Para dar a impressão de que tudo estava bem, esta foto (tirada no Hospital de Base de Brasília) mostra o presidente aparentemente satisfeito e todos os seus médicos e dona Risoleta sorridentes. Por trás da poltrona, uma enfermeira escondida (acocorada) segura um recipiente com soro conectado no braço esquerdo do presidente enfermo. Só mais, tarde o país saberia que esses médicos acabariam envolvidos numa teia de mentiras, falsidades, disfarces e camuflagens destinadas a apresentar com tintas róseas um horizonte na verdade carregado de sombras (Os Grandes Líderes, Tancredo, p. 100, Augusto Nunes, Editora Nova Cultural, São Paulo, 1988).


Aberto e costurado por sete vezes, durante 38 dias, o corpo do velhinho de São João del Rei não resistiu. No dia 21 de abril (mesmo dia em que o corpo de outro mineiro ilustre foi retalhado), Tancredo Neves morreu, “vítima de infecção generalizada do organismo”. Em conseqüência dessa morte (não esclarecida devidamente), o Poder foi para as mãos do maranhense José Sarney. A posse de Sarney no cargo de Presidente da República foi legalmente duvidosa, por quanto o Presidente eleito morreu antes de tomar posse. No seu governo, Sarney não conseguiu “curar” os graves males do país: inflação galopante, dívida externa asfixiante e gastos públicos incontroláveis. Diante de fracassos e mais fracassos, os “brasileiros” e as “brasileiras” (como costumava dizer o presidente) nào acreditavam mais no governo. No final do seu mandato, Sarney passou a ser alvo de frequentes vaias e protestos em suas aparições públicas.


 

Fig. 274 (Sarney caricaturado: posse duvidosa e ilegítima).
Para muitos juristas, Sarney, como vice- presidente eleito, não poderia receber a faixa de Presidente da República, visto que não existia presidente empossado. Porém, na “Terra dos Papagaios” tudo pode. Pode, sim! quando é “para o bem de todos (políticos oportunistas) e felicidade geral da nação” (classes dominantes
).

 

Da caneta do presidente Sarney (também escritor regional de mediano talento) saiu o projeto de encaminhamento da Assembléia Nacional Constituinte que elaborou a Carta Cidadã de 1988. Em torno dessa Constituinte - cujos trabalhos se estenderam por um ano e oito meses - giram duas questões controvertidas: (1) sua origem, em parte, ilegítima, vez que dela participaram 22 senadores “biônicos”, não eleitos pelo voto popular; (2) A questão, mais grave, diz respeito à fraudes cometidas pelos “respeitáveis” constituintes. Um constituinte falante (hoje Ministro do STF) confessou que dois artigos da Carta Cidadã (artigo 2º e item V, do art. 59) “foram incluídos no texto final sem terem sido submetidos à apreciação dos parlamentares constituintes”. Uma terceira adulteração do texto constitucional foi, também confessada, descaradamente, pelo constituinte Jarbas Passarinho (Detalhe: o confesso fraudador integrava o grupo que votou contra a Reforma Agrária). A prova documental de um dos delitos está estampada na Carta impressa na gráfica do Banco do Nordeste: alí, no artigo 59, não consta o item V sobre “medidas provisórias (4,5,6 e 7).



 

Fig. 275 (Dívida externa brasileira, entre 1974 e 1986).

 

No regime militar e no governo Sarney a dívida externa disparou. Culpa dos presidentes desses períodos? Nem tanto. O endividamento externo brasileiro começou de forma ilegítima e irresponsável, em 1822, quando D. Pedro I (pressionado pela Inglaterra) “negociou” com D. João IV (autor da rapinagem do Banco do Brasil, pouco antes) o pagamento de uma dívida que Portugal devia aos bancos ingleses. Esse negócio de filho para pai custou aos brasileiros 2 milhões de libras esterlinas. Também, irresponsável e “familiar”, foi o empréstimo de 3.25 milhões de libras esterlinas concedido a D. Pedro II, logo após a Guerra do Paraguai. Com esse “presente” da Inglaterra, o Imperador, sua família e uma comitiva de “puxas” passearam pela Europa e Oriente durante dez meses seguidos. Com a Proclamação da República, os ingleses “montaram” nos militares e exigiram como reconhecimento do regime republicano, a atualização da velha dívida do Império. No final da República Velha, o Presidente Washington Luiz recorreu a onerosos empéstimos nos EUA, passando esse país a substituir a Inglaterra como nação credora do Brasil. Com a criação do FMI e internacionalização do dólar (a partir de 1945), os EUA assumem a condição de síndico do Brasil, com um receituário que todos os condôminos já conhecem: juros extorsivos, estagnação da economia nacional e manutenção de governantes antinacionalistas, corruptos e subservientes no Poder. Hoje, só o pagamento mensal desses juros (juros sobre juros de uma conta centenária, injusta e ilegítima) asfixia o país e inviabiliza o seu desenvolvimento.


 

Fig. 276 (Partidos Políticos Brasileiros).

 

 

 

Fig. 277 (A prova material da fraude: este exemplar da Constituição Cidadã, impresso pelo Banco do Nordeste do Brasil/BNB com base no texto original aprovada pela Constituinte, difere do texto impresso na gráfica do Senado. O crime ocorreu quando os orignais estavam na Gráfica).

 

 

 

 

 

No Brasil existem 30 Partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral. O Sistema eleitoral adotado pela legislação brasileira é majoritário e proporcional. Pelo primeiro, como diz o próprio nome, vence aquele que conseguir o maior número de votos. Nele estão incluídos os candidatos a cargos do Poder Executivo (Presidente da Republica, Governadores de Estado e Prefeitos de Municípios, e também, os Senadores da República). O sistema proporcional (válido para Deputados Federais, Estaduais e Vereadores) baseia-se no quociente eleitoral e partidário. Trocando em miúdos: numa eleição para Deputados Federais somam-se os votos válidos por Estado, excluindo-se os votos brancos e nulos. Essa soma é dividida pela quantidade de vagas que cabe ao Estado (o resultado dessa conta é o chamado quociente eleitoral). A seguir, os votos dados a cada um dos partidos são divididos pelo quociente eleitoral (chegando-se então ao quociente partidário). Desprezando-se as frações, esse resultado é igual ao número de cadeiras que cada Partido terá. Se o quociente partidário for igual a oito, por exemplo, isso significa dizer que os oito candidatos mais votados desse Partido estarão eleitos. O mesmo raciocínio vale para os Deputados Estaduais e Vereadores. Os Deputados Federais são eleitos para um mandato de 4 anos, em número proporcional à população de cada Estado. A Constituição de 1988, porém, limita essa proporcionalidade para 70 deputados, no máximo, e 8 no mínimo, em cada Estado da Federação. Atualmente, a população eleitoral brasileira atinge quase 110 milhões de votantes. Desse total, cerca de 40 milhões de brasileiros são mantidos na miserabilidade e no semi-analfabetismo, para formar a chocadeira eleitoral dos políticos que (des) governam o país.


Mineiro político (capaz de tirar as meias sem tirar os sapatos), Tancredo era macaco velho que sabia meter a mão na cumbuca no momento certo. Esse especialista em “costuras políticas” foi Vereador em sua cidade natal ( São João Del Rey), Deputado Estadual (1945), Deputado Federal (1950), Ministro da Justiça (Governo Getúlio Vargas, 1953), Presidente do BNDE ( Governo JK), Primeiro - Ministro ( Regime Parlamentarista, 1961-1962). Nos anos da ditadura militar, ele foi eleito Deputado Federal (1966, 1970 e 1974) e Senador (1978) pelo Movimento Democrático Brasileiro/MDB. Em 1982, elegeu-se Governador de Minas Gerais e em 1985 Presidente da República, por via indireta/Congresso Nacional. Véspera da posse (em 14 de março de 1985), Tancredo foi internado, às pressas, no Hospital de Base de Brasília, com dores no estômago. Essas “dores”, diagnosticadas como Divertículo de Meckel resultaram em sete dolorosas operações e na morte de Tancredo. Até hoje essa morte não foi devidamente esclarecida.



 


Fig. 278 ( Boneco de Tancredo Neves em frente ao Instituto do Coração, em São Paulo. O Brasil inteiro rezava e chorava).
“O quadro clínico apresenta expressiva melhora, sendo muito bom o estado do paciente” dizia um mentiroso boletim médico do dia 18 de março. Enquanto isso, na UTI do Hospital, Tancredo agonizava nas mãos de uma equipe médica chefiada por Walter Pinotti, que fazia questão de ser apresentado nos boletins, como: “Professor e Doutor”.

 

 

A detalhada e extensa (daí a motivação de inúmeras reformas constitucionais) Carta Cidadã traz no seu bojo importantes conquistas civis, sociais e trabalhistas. As mais importantes: eleições em dois turnos (para Presidente, governadores e prefeitos de cidades com mais 200 mil eleitores); voto facultativo (para os analfabetos, maiores de 70 anos e para os jovens entre 16 e 18 anos); habeas-data (concedendo ao cidadão o direito de saber o que existe contra ele nos arquivos públicos); ação popular (por meio dela qualquer brasileiro pode denunciar as falcatruas do governo); mandado de injunção (para assegurar o exercício de um direito garantido pela Constituição); conquistas trabalhistas (seguro-desemprego, licença-paternidade, aumento da licença-gestante para 120 dias, redução da jornada semanal de trabalho, férias anuais remuneradas com um terço a mais do que o salário normal, extensão do 13º salário aos aposentados, igualdade de direitos aos trabalhadores domésticos e incorporação de todos os benefícios sociais da época de Gétulio. Porém, alguns preceitos constitucionais ficaram apenas no papel: erradicação do analfabetismo, taxação das grandes fortunas e redução das desigualdades sociais. Por outro lado, três normas constitucionais (de interesse das classes dominantes, dos banqueiros internacionais e do FMI) tomaram outros rumos: 1) participação dos trabalhadores nos lucros e gestão das empresas (sorrateiramente, o governo em conluio com o empresariado nacional engabelam os trabalhadores com o pagamento do ilusório PIS); 2) exame analítico e pericial dos atos e fatos geradores de endividamento externo brasileiro (esta medida, de fundamental importância para a economia nacional, simplesmente, foi “esquecida” pelos políticos palacianos); e 3) exclusão de apreciação pelo Congresso Nacional dos recursos financeiros anualmente destinados no Orçamento da União para o pagamento do serviço da da dívida externa (esta monstruosidade anti-nacional, imposta pelos agiotas internacionais, é aceita sem contestação pela classe política brasileira).


( 1 , 2 , 3 , 4 , 5 , 6 e 7 )

 

NOTAS:

  1. Tancredo morre, de “falência de múltiplos órgãos, decorrente de septicemia (infecção generalizada do organismo)”, às 22h23 de 21/4, após 38 dias de agonia e 7 intervenções cirúrgicas. (...) No imaginário popular dissemia-se uma suspeita de assassinato (IstoÉ, Brasil 500 anos, Atlas Histórico, p. 243, Editora Três, São Paulo, 1998).






  2. O governo Sarney, em queda livre de popularidade devido ao fracasso do Cruzado e à retomada da inflação, não tem uma influência articulada e de conjunto na Constituinte. Concentra-se em votações pontuais, em especial as de interesse pessoal e imediato de seu titular, sobre a forma de governo e do mandato presidencial. O presidente é alvo de freqüentes vaias e protestos em suas aparições públicas. Num desses episódios, no Rio (25/06/87), manifestantes apedrejam o ônibus que conduz Sarney; 2 deles são presos e indiciados na Lei de Segurança Nacional (IstoÉ, Brasil 500 anos, idem, p. 255).



  3. Apesar do crescimento econômico, da elevação do nível de empregos e da tolerância do presidente na transição democrática, o governo Sarney estava impopular e desmoralizado. O desagrado popular se devia à inflação descontrolada, às denuncias não-contestadas e negociatas e irregularidades administrativas das autoridades, às acusações de favorecimento aos grupos econômicos. Também contribuía para a impopularidade de Sarney o fisiologismo dos políticos da Frente Liberal, que apoiavam o presidente da República em troca de favores governamentais (História do Brasil, p. 368, Florival Cáceres, Editora Moderna, São Paulo, 2000).




  4. A maioria peemedebista na Constituinte é igualmente esmagadora. Ele tem sozinho 305 dos 573 votos (53,2%, quase igualando os 54% do PSD em 46). Faz as maiores bancadas em todos os estados exceto MA, PI AL, territórios do AP e RR (onde o PFL tem mais constituintes). Mas a ausência de unidade programática neutraliza essa vantagem; a bancada peemedebista tende a fracionar-se; uma ala autêntica, diminuta, mas aguerrida, alinha-se à esquerda; outra, sem a mesma nitidez ideológica, mas incompatibilizada com o governo Sarney, forma o embrião do futuro PSDB o centro, majoritário, mas inarticulado, flutua, e há uma alta direita, com papel decisivo no surgimento do Centrão. O PFL em a 2ª bancada (136 constituintes), na maioria eleita no Nordeste; seus principais redutos são a BA de Antonio Carlos e PE de Marco Maciel. O PSD despenca: elege 36 membros do Congresso, contra 280 nas eleições anteriores, de 82. o PDT faz 25 constituintes, concentrados no RJ e RS. O PT elege 16 deputados constituintes (o dobro de 82), 4 deles em SP. Os partidos comunistas se fazem representar pala 1ª vez desde 48; o PCdoB tem 5 deputados federais, o PCB 3 (IstoÉ, Brasil 500 anos, ibidem, p. 255).




  5. As fraudes ocorridas na Constituinte de 1988, curiosamente, só confessadas 15 anos depois, têm segundo o jurista Paulo Bonavides, “o objetivo de minar as bases, os alicerces de legitimidade da Constituição e ferir de morte o parágrafo 4º do artigo 60 que versa sobre as cláusulas pétras da Lei Maior” (Paulo Bonavides, entrevista ao Jornal O Povo, de 21/10/2003. Detalhe: nas cláusulas pétreas, as quais não podem ser objeto de propostas de emendas, estão, entre outros, “os direitos e garantias individuais” (artigo 5º e seus importantes 77 incisos), a maior conquista do povo brasileiro em todas as constituições do país. Por isso, o cidadão deve ficar de orelha em pé!!!




  6. As fraudes na Constituinte Brasileira de 1988 podem ser confirmadas nas seguintes publicações: a) Curso de Direito Positivo, p. 522, de autoria de José Afonso da Silva, Malheiros Editores, São Paulo, 2003; b) Revista Época, p. 75/76, de 13/10/2003; Revista Veja, p. 9, de 15/10/2003; Jornal Folha de São Paulo, p. A10, de 09/10/2003; Jornal O Povo, p. 22, de 10/10/2003, matéria do jornalista Fábio Campos; e na Constituição impressa na gráfica do Banco do Nordeste. O Projeto Brasil Urgente disponibiliza aos interessados todo o material acima. A Constituição impressa pelo BNB, a prova mais contundente das fraudes, está a disposição dos interessados na sede do Projeto Brasil Urgente/Fortaleza-Ce.




  7. O orgulho nacional de um povo (incluindo aí o dever cívico, o respeito às autoridades constituídas, o cumprimento das leis e outros valores individuais e coletivos) espelha-se em paradigmas, passados e presentes. Um exemplo de orgulho nacional, no caso, do povo alemão. Em meados do século XVIII, Frederico II, ao concluir seu palacete particular ficou impedido de contemplar a bela paisagem das redondezas em razão de um moinho de propriedade de um camponês, seu vizinho. O rei ameaçou demolir o moinho. Diante de ameaças e pressões, o humilde camponês arrematou: “ainda há juízes em Berlim” (até hoje, moinho, lá se encontra, perto de Postdam). Aqui, no país do Berço Esplêndido, alguns exemplos: (a) ao chegar no Brasil, D. João VI exigiu, para sua família e toda a imensa comitiva, a desocupação imediata das melhores residências do Rio de Janeiro (quem não entregasse sua casa, no prazo de 24 horas, era posto na rua com todos os pertences); (b) Constituição Imperial de 1924: descumprida em 1840 para um menino com apenas 14 anos subir no Poder; (c) Promessa política: na grande seca de 1777, D. Pedro II afirmou: “venderei até a última jóia da minha coroa e nenhum nordestino morrerá de fome”. Milhares de cearenses moreram e nenhum brilhante da coroa foi vendido. (d) Primeira Constituição Republicana: violada para um marechal vice-presidente assumir o Poder, sem eleições presidenciais; (e) O mentiroso Plano Cohen: um pretexto fabricado para Getúlio Vargas rasgar a Constituição Democrática de 1934; (f) Constituição Cidadã de 1988: acobertados pela impunidade, ex-constituintes fraudadores contam suas proezas orgulhosamente. Resta acreditar na Carta de Pero Vaz de Caminha, quando o verboso escrivão compara a Terra dos Papagaios com “hum verdadeyro parayso”. Paraíso de falcatruas, de políticos corrompidos (Fórum Nacional de Debates do Projeto Brasil Urgente).

FILMOGRAFIA:

História do Brasil. Coleção dos 500 anos. SBJ Produções. Esta coleção procura traçar um panorama abrangente da história nacional em seus primeiros 500 anos. Ela está dividida em 4 fases: Colônia, Império, República Velha e República Comtemporânea. Cada fase inclui 3 fitas de vídeo e um CD-ROM.


 

 


CRÉDITOS DAS IMAGENS: Fig. 274 (Ilustração de Claudius para Brasil Vivo 2, de Marcos Vinicio, Chico Alencar e Claudis Ceccon, Editora Vozes, 1996). Fig. 275 (Charge de Mollica para Brasil, Império e República, de Joel Rufino dos Santos, Editora FTD, 1992). Fig. 276 (Adaptado de Atlas, História do Brasil, Flávio de Campos e Miriam Dolhniko, Editora Scipione, 1997). Fig. 277 (Almanaque Abril 2001, Editora Abril, 2001). Fig. 278 (Charge de Mariano para o seu livro Abre-te Sézamo, charges-caricaturas da abertura, Editora Quilombo).

 

 


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