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"Expulsão dos Franceses do Rio de Janeiro em 1567". Quadro de Armando Viana. Museu Histórico /RJ.


Com a ajuda da grande imprensa nacional e muita grana dos empresários brasileiros, Fernando Collor de Melo foi eleito presidente para o quadriênio 1990-1994. Acusado de corrupção, foi afastado. Seu vice Itamar Franco, conhecido por sua honestidade, completou o resto do mandato presidencial.

Contrariando a promessa de que não confiscaria o dinheiro do povo, Collor iniciou seu governo com um plano econômico radical, que incluía: congelamento e controle de preços; bloqueio das aplicações financeiras; confisco do dinheiro das pessoas físicas e jurídicas para devolução em 18 meses; demissão em massa de funcionários públicos; privatização de empresas estatais; e, abertura do mercado brasileiro às importações.

E para amainar a classe operária, o governo colorido convidou um líder sindical (mais tarde, um confesso corrupto) para compor a equipe ministerial. Pouco tempo depois, vieram as decepções: a inflação voltou a subir, a recessão tomou conta do país, e denúncias “cabeludas” mostravam como funcionava a corrupção no governo. O resultado foi o afastamento do presidente e a suspensão dos seus direitos políticos.


 


Fig. 280 (O “impeachment”de Collor).

 

A festiva eleição de Collor renovava as esperanças do povo brasileiro. Porém, o “caçador de marajás” decepcionou: pertencia a um grande esquema de corrupção montado por Paulo César Farias/PC. ( 1 , 2 , 3 e 4 )


 

Fig. 281 (O vice assiste a tudo de camarote).

 

Com reputação de homem honesto e nacionalista, Itamar Franco (o verdadeiro “pai” do Plano Real) montou um governo de conciliação nacional e combateu com persistência novos escândalos políticos.



 

Fig. 282 (Zélia é denunciada por corrupção).

 

A jovem ministra do Governo Collor foi condenada (só no papel) por crime de corrupção passiva. Ela recebia pagamentos por meio de contas fantasmas e vantagens em troca de aumentos de tarifas públicas.


 

Fig. 283 (Rosane Collor, presidente da LBA).

 

Até a primeira dama participava da quadrilha “oficial,” que saqueava os cofres públicos. Rosane foi condenada por peculato e corrupção passiva (livre, ela continua fazendo compras em Miami. ( 5 )


 

Fig. 284 (Magri e sua cadela).

 

O sindicalista Antonio Rogério Magri ocupou a pasta do Ministério do Trabalho, no governo Collor. O Ministro (que falou que cachorro é gente) envolveu-se em várias trapaças. Também foi processado e condenado. Prisão para ele ? Nem domiciliar !


 

Fig. 285 (Collor e PC Farias).

 

O chamado esquema PC consistia numa vasta rede de corrupção funcionando dentro do governo. A CPI que apurou o caso constatou que a conta corrente do presidente era abastecida por milhares de cheques fantasmas. Ficou comprovado que só para despesas pessoais, Collor recebeu 10 milhões e 600 mil dólares. ( 6 e 7 )


 

Fig. 286 (PC e a Justiça Brasileira).

 

O chefão da quadrilha collorida - Paulo César Farias foi preso e logo depois posto em liberdade. Mais tarde, numa bela casa de praia, seu corpo foi encontrado crivado de balas. A polícia deu um “show” de incompetência e nada apurou. Epílogo da história: silêncio no Governo e muita grana nos bancos suíços. ( 8 )


 

Fig. 287 (Os anões do orçamento. Conhecidos assim em
razão da baixa estatura dos sete principais).

 

No governo Itamar Franco foi desbaratada uma “gang” de 22 Deputados Federais e 3 Senadores acusados do desvio de mais de 100 milhões de dólares do Orçamento da União. O escândalo findou com a cassação de 6 Deputados. Os demais anõezinhos (de baixa estatura física e moral) renunciaram e voltaram para casa sem devolver o dinheiro roubado da Nação. ( 9 )


 

O desenvolvimento de um povo passa necessariamente pela porta da educação. No Brasil ( país que abriga uma imensa população de analfabetos) o sistema educacional oficial, desde a educação básica até a superior, convive com desvio de verbas, baixos salários, insuficiência de recursos e outras mazelas. Por isso, o mais importante edifício da sociedade brasileira encontra-se em constantes reparos. No alicerce (onde se estrutura a educação infantil) persiste um déficit de quase 15 milhões de vagas em creches e pré-escolas. Esse descalabro nacional ( que atinge, notadamente, as famílias pobres ) tem causa conhecida: como os recursos públicos são repassados às prefeituras municipais de acordo com o número de alunos matriculados no ensino fundamental, muitos prefeitos passam a dar prioridade a esse nível de ensino, desviando as verbas públicas. Nos pilares do ensino fundamental, de responsabilidade exclusiva dos municípios, aparecem duas rachaduras bem visíveis: 1) a manipulação de matrículas nas escolas municipais, objetivando unicamente a obtenção de maiores parcelas de recursos (federais e estaduais), sem considerar a qualidade do ensino (daí o MEC anunciar orgulhosamente “que em 1999 estavam matriculados em escolas do ensino fundamental 95.7% das crianças entre 7 e 14 anos”). 2) o desvio, em centenas de municípios brasileiros, do dinheiro do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fudamental e de Valorização do Magistério/FUNDEF para atividades outras, diversas da educativa. Na cumeeira do edifício (sede do ensino superior) predomina o descaso com as universidades públicas. Esse desprezo propositado pode ser identificado nos cinco referenciais, a seguir: 1) Baixos salários dos professores universitários (bem menores do que dos professores primários norte-americanos que recebem até três mil dólares por uma carga horária de 35 horas semanais). 2) Incentivo a aposentadorias precoces (com a perda de mestres e doutores altamente qualificados). 3) Desigualdades na distribuição de oportunidades (apenas 11% dos jovens brasileiros entre 18 e 24 anos freqüentam cursos universitários, percentual esse considerado dos mais baixos da América Latina). 4) Elitização do ensino superior (resultante do preenchimento da maior parte das vagas por alunos egressos das escolas particulares). 5) Escassez de recursos e investimentos (em prejuízo do aprendizado, das instalações físicas e,principalmente, dos setores de apoio ao ensino, como bibliotecas, laboratórios e material de pesquisa.) A soma de tudo isso indica um contínuo processo de sucateamento das universidades públicas brasileiras para forçar sua entrega à iniciativa privada. Outro indício desse encaminhamento, acha-se repetidamente nos documentos internacionais da dupla FMI/Banco Mundial, em forma de estratégias políticas de redução de gastos sociais nos países devedores do Fundo. Resumidamente, essas “estratégias” apontam para dois caminhos: a) auto-financiamento das universidades públicas (com diversificação de suas fontes de recursos mediante venda de serviços e consultorias, contratos de pesquisas, fornecimento de projetos e, sobretudo, cobrança de anuidades); b) reestruturação administrativa do ensino superior (substituindo o modelo acadêmico ensino-pesquisa-extensão pelo tripé econômico produto-custo-benefício). Em outras palavras, transformação das universidades públicas em empreendimentos comerciais. Nesse prisma ( o econômico acima do social ), desaparecerá um dever constitucional do Estado, preservado desde a fundação do primeiro curso superior no Brasil, em 1808.


 

NOTAS:

  1. O Plano Collor foi um dos mais radicais que o país já conheceu. Reintroduziu o cruzeiro como moeda, em substituição ao cruzado novo, mantendo a paridade (um cruzeiro equivalia a um cruzado novo). Estabeleceu o recolhimento, no Banco Central, pelo prazo de dezoito meses, de todas as quantias superiores a cinqüenta mil cruzados novos, que estavam depositadas em contas-correntes, cadernetas de poupança ou outras aplicações financeiras. O plano foi acompanhado, ainda, de um programa de privatização de empresas estatais; e o mercado brasileiro começou a ser aberto às importações (História Total, vol. 2, p. 272, José Jabson Arruda, Editora Ática, São Paulo, 1998).




  2. A CPI do Caso PC instaura-se no Congresso em 26/5 por iniciativa do dep. José Dirceu (9.7), com apoio das oposições e das 1as manifestações de rua. Composta por deputados e senadores, tem o sen. Benito Gama na presidência, Amir Lando na relatoria e uma apertada maioria oposicionista. No início, a mídia e os meios políticos vaticinam mais uma investigação inócua. O min. Jorge Bornahusen prevê que a CPI “não vai dar em nada”. ACM declara: “Quem disser que o impeachment é possível está mentindo para o povo; ele tem 103 anos e nunca foi feito”. FHC compara o impeachment à bomba atômica: “Existe mas não é para ser usada” (Isto É, Brasil 500 anos, Atlas Histórico, p. 272, Editora Três, São Paulo, 1998).




  3. O Inquérito levanta muitas suspeitas mas nenhuma prova, e parece fadado ao fracasso. Surge então Eriberto Freire França, motorista de Ana Acioli (secretária de Collor), ex-membro dos serviços de informação. Em entrevista à revista Isto É (28/6) e depoimento na CPI, Eriberto dá detalhes da rota do dinheiro, da Brasil-Jet e outras empresas de PC até a Casa da Dinda, onde paga de empregados a contas de luz e telefone. Começam a surgir os fantasmas (nomes e CPFs forjados para a movimentação de cheques). O secretário particular de Collor, Cláudio Vieira, tenta explicar a dinheirama (27/7) como sobra de um empréstimo de US$ 5 milhões da empresa uruguaia Alfa Trading para a campanha eleitoral: é a Operação Uruguai, desmentida (29/7) por Sandra Ferreira de Oliveira, secretária da empresa de Alcides Diniz onde a farsa foi montada. Após ouvir 23 depoimentos, examinar 40 declarações de renda, 40 mil cheques e 90 notas fiscais, em 92 dias, a CPI aprova relatório acusando o presidente de beneficiar-se com US$ 6,5 milhões do Esquema PC, em atitude incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo (IstoÉ, Brasil 500 anos, idem, p. 272).




  4. O pedido de Impeachment é encaminhado à Câmara pelos presidentes da ABI e OAB, Barbosa Lima Sobrinho e Marcelo Lavenère (11/9), em nome da sociedade civil. Tramita em ritmo acelerado, e tem seu momento decisivo a 29/9, quando os deputados, em votação aberta, autorizam o processo, por 441 votos a 38 (23 ausências, 1 abstenção), o que implica no afastamento imediato de Collor. Multidões acompanham a votação em telões instalados em praça pública por todo o País. O Senado julga e aprova o impeachment, por 76 votos a 3, na madrugada de 30/12. O vice, Itamar Franco, no exercício da presidência desde 29/9, toma posse em definitivo conforme a Constituição. Collor tem os direitos políticos suspensos por 8 anos e auto-exila-se em Miami, EUA; em 12/12/94 o TSE o absolve, por falta de provas, do crime de corrupção passiva, em sentença atribuída a falhas na denúncia da Procuradoria Geral da República. PC foge do País, é preso na Tailândia em 29/11/93, cumpre 2 anos de pena em Brasília, é libertado e pouco depois assassinado em AL (no que a polícia conclui ser um crime passional); nega-se até o fim a incriminar Collor (Ibidem, p. 272).




  5. O escândalo da LBA (Liga Brasileira de Assistência, custeada pelo Estado e presidida pela 1ª dama) envolve diretamente a esposa de Collor, Rosane. Ela usa a LBA para empregar e favorecer seus familiares, do clã oligárquico dos Maltas, concentra 90% das verbas em AL, permite desvios de verbas e material, usa US$ 86 mil da Liga na festa de aniversário de sua amiga Eunícia, até ser demitida pelo marido (21/08/91) (Ibidem, p. 272).



  6. Por intermédio de PC Farias foram arrecadados os milhões de dólares que contribuíram para a eleição de Collor. Não se sabe ao certo quanto PC amealhou. Sabe-se apenas que o dinheiro não apenas não parou de entrar depois da vitória de Collor como, ao contrário, passou a fluir em quantidade ainda maior após a eleição. Baseado em sua ligação com as empreiteiras, PC teria armado o maior esquema de propina já concebido no Brasil uma rede de influências que envolveria “porcentagens” de até 22% para a aprovação de qualquer projeto (História do Brasil, Eduardo Bueno, p. 283, Zero Hora / RBS Jornal)



  7. Entre as pessoas que se locupletaram com o “esquema PC”, foram acusadas, conforme apurado pela CPI e publicado na imprensa: Rosane Collor (mulher do presidente, que recebeu US$ 510 mil), Leda Collor (mãe do presidente, US$ 35 mil), Lilibeth Monteiro de Carvalho (ex-mulher de Collor, US$ 41 mil), Cláudio Humberto (porta-voz do presidente, US$ 70 mil), Cláudio Vieira (secretário do presidente, US$ 89 mil), Maria Izabel Teixeira (secretária de Rosane Collor, US$ 802 mil), José Roberto César (dono da Brasil's Garden, empresa que fez o fabulosos “jardins da casa da Dinda”, residência de Collor, US$ 866 mil), Sig Bergamin (arquiteto, US$ 15 mil), Uajara Cabral (vendedor de jóias, com livre acesso ao Palácio do Planalto, US$ 15 mil), Elizabeth Luporini (secretaria de Marcos Coimbra, cunhado de Collor, US$ 48,8 mil. Está em nome de Coimbra a casa de torneiras douradas de Miami) (Eduardo Bueno, op. cit., p. 284).



  8. O laudo oficial da morte de PC Farias continua sendo contestado, e nada permite supor que o caso esteja de fato encerrado. Vivo, PC era um arquivo ambulante de um esquema de corrupção que talvez tenha movimentado até US$ 2 bilhões e envolvia pelos menos 52 empresas e 400 autoridades públicas e empresários. Baleado, tornou-se, literalmente, um arquivo morto circunstância que permite afirma que, voluntariamente ou não, Suzana Marcolino envolve-se num crime que, tendo ou não sido passional, se tornou, acima de tudo, uma “queima de arquivo”. Muitos fatos continuaram inexplicados: por que existe tanta discordância entre os peritos? Por que os irmãos de PC mandaram lavar o quarto e queimar o colchão no dia seguinte ao crime? Onde está a fortuna que PC com certeza arrecadou? PC esteve mesmo envolvido com o narcotráfico, como várias vezes se insinuou? As acusações de que PC também mantinha ligações com a máfia são precedentes? Quantas pessoas respiraram aliviadas depois que PC amanheceu morto? As respostas ainda não são conhecidas e talvez nunca venham a sê-lo. Como também permanece sem replica a indagação que Elma Farias, a mulher de PC, fez quando da prisão do marido: “Por que só o Paulo César?” (idem, p. 285).



  9. O grupo dos “Anões do orçamento” era chefiado pelo deputado João Alves, especialista em lavar dinheiro sob o pretexto de ter “graças a Deus” ganho 121 vezes na loteria (Ibidem, p. 285).

    HISTORIOGRAFIA

    FILMOGRAFIA:



 

 


CRÉDITOS DAS IMAGENS: Figs. 280, 281, 282, 284, 285 e 287 (Charges de Sinfrônio, públicadas nas páginas do jornal Diário do Nordeste, no perríodo de abril/91 a maio/96). Fig. 283 (Chico Caruso para Caricaturistas Brasileiros, de Pedro Corrêa do Lago, Editora Sextante Artes, Rio de Janeiro, 1999). Fig. 286 (Erthal, Coletânia de Charges e Caricaturas, Ediouro, Rio de janeiro, 1998).